Reserva Ecológica da Juatinga, RJ: discussão sobre a categoria e usos da unidade de conservação

Abstract

Este trabalho teve como objetivos as relações entre o estilo de vida e o ambiente do povo caiçara habitante da Reserva Ecológica da Juatinga, no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro; discutir o regime jurídico desta unidade de conservação; e discutir os usos atuais e potenciais dos recursos florestais existentes na Reserva. Os dados do estudo foram obtidos em uma excursão de sete dias percorrendo cinco pequenos núcleos populacionais, foram entrevistados treze moradores, registrando-as por fotos e gravações de áudio; adicionalmente realizou-se consulta a bibliografias pertinentes ao tema. Percebeu-se que existem diversas práticas hereditárias utilizadas por essa comunidade, que favorecem a conservação da floresta. Onde a população se mostra dependente dos recursos florestais e foi impedida de acessá-los pela legislação ambiental, não sendo acompanhada de suporte técnico e financeiro que suprisse as necessidades provocadas pela impossibilidade de acessar tais recursos. Existe na área da Reserva uma gama de produtos que poderiam ser explorados de forma sustentável, mas para identificar o real potencial econômico-sustentável dessa floresta será necessário um levantamento minucioso. E que a população só poderá manejar as riquezas da Reserva Ecológica da Juatinga, caso seja alterado o regime jurídico atual (Reserva Ecológica) para Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Floresta Nacional.

This paper had the objectives to study the relationship between the environment and the life style of the caiçara ́s population living in the Ecological Reservation of Juatinga at Paraty, located at Rio de Janeiro State; discuss the legal regime present in this Unit of Conservation; and discuss the actual and potencial forest resources found in the Reserve. The data were obtained in a seven-day trip through five small population centers, thirteen residents were interviewed and registered by photo and audio recordings. Further consultation was held to bibliographies relevant to the subject. It was well noticed that many different inherited procedures used daily by the community help the forest's conservation. The population is dependent on forest resources and was prevented from accessing them by environmental legislation, the ban was not followed by technical and financial support to meet the needs caused by the inability to access such resources. In the Reserve area there is a range of products that could be exploited in a sustainable way, but in order to identify the real economic potential of sustainable forest it is required a thorough survey. The population will only be able to manage the wealth of forests in the Natural Reserve of Juatinga if changing the current legal regime (Ecological Reserve) for the Extractive Reserve, Sustainable Development Reserve or National Forest.