Protocolo de avaliação de efetividade gestão de mosaicos de áreas protegidas no Brasil

Abstract

A criação de unidades de conservação é uma das principais estratégias de conservação in situ da biodiversidade. Uma das estratégias mais promissoras para fortalecer a implementação e aprimorar a gestão dessas unidades no Brasil são os Mosaicos de Áreas Protegidas. Esta dissertação teve como objetivo construir um Protocolo de Avaliação da Efetividade de Gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil contribuindo para o permanente aprimoramento deste instrumento de gestão integrada. Para tanto, foram inicialmente desenvolvidos estudos e análises das diferentes ferramentas de avaliação de efetividade de unidades de conservação já existentes. Em paralelo, foram realizados estudos sobre os processos de criação e os diferentes estágios de estruturação e implementação de vários mosaicos, contando com a contribuição de especialistas e análise de documentos, como atos de criação, portaria, atas de reunião, entre outros. A partir destas etapas foi elaborada uma matriz hierárquica estruturada em âmbitos, princípios, critérios e indicadores de efetividade da gestão dos mosaicos no Brasil. Associados a esta matriz foram propostos procedimentos para o processo de avaliação dos indicadores, os quais, em conjunto com a matriz, compõem o Protocolo de Avaliação de Efetividade de Gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas. A matriz dos indicadores foi submetida à análise de 11 (onze) especialistas em mosaicos de áreas protegidas para avaliação da pertinência dos indicadores. Os dados assim coletados foram tabulados, sendo que dos 26 (vinte e seis) indicadores originalmente propostos, 10 (dez) permaneceram sem alterações, 15 (quinze) foram readequados, 01 (um) foi retirado e 06 (seis) novos indicadores foram desenvolvidos. Da mesma forma, objetivando aprimorar o protocolo, contou-se com a participação de um especialista em ferramentas de avaliação de efetividade para a validação da estrutura do protocolo. Após estas etapas foi possível estruturar e construir a versão final do Protocolo de Avaliação de Efetividade de Gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas. Considera-se que a existência de um instrumento que auxilie na identificação das limitações da gestão dos mosaicos e na priorização de medidas voltadas à sua implementação seja uma importante contribuição para o fortalecimento do mecanismo de governança do sistema de gestão integrada e participativa de territórios especialmente protegidos.

The founding of conservational entities is one of the principal strategies for in situ biodiversity conservation. One of the more promising strategies for strengthening their implementation and improving the management of these entities in Brazil are the Protected Area Mosaics. This dissertation aims to consolidate a Protocol of Effectiveness Assessment for Protected Area Mosaics in Brazil, contributing to their ongoing development. As such, initial studies and analysis have been developed on the different devices for effectiveness assessments of existing conservational entities. In parallel, studies have been made based on the creation process as well as the different stages of structuring and implementation of various existing mosaics. They include interviews with managers and analysis of documentations such as legal acts of mosaic foundations, meeting minutes, reports and diagnostics. From there onwards, a structured hierarchical head office was drawn up and structured in scope, principles, criteria and where indicators of effectiveness were elected. Procedures associated with this head office were proposed to aggregate the assessment process, of which, in conjunction with this head office, composes the Protocol of Effectiveness Assessment for Protected Area Mosaics. The head indicators were submitted to analysis carried out by 11 (eleven) specialists in the area of protected area mosaics for the purpose of validating their pertinence. The data collected was tabulated, being that 26 (twenty-six) of the original proposed indicators, 10 (ten) remained unchanged, 15 (fifteen) were repositioned, 01 (one) was withdrawn and 6 (six) new indicators were established. Similarly, aiming to improve the protocol, one specialist in effectiveness assessment techniques was engaged for the purpose of validating the structure and steps indicated in the protocol proposal. After these steps were taken, it became possible to structure and consolidate the final version of the Effectiveness Assessment Protocol for Protected Area Mosaics. It is considered that the existence of such an instrument which assists in identifying managerial limitations within these mosaics, as well as in the prioritization of measures aimed towards their implementation, may become a huge contribution to strengthening this important mechanism of governance, integral managing and participation in specially protected territories.