Do Serviço Florestal do Brasil (SFBr) de 1921 ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) de 2006

Abstract

Esse trabalho teve como objetivos: a)estabelecer uma analise comparada dos contextos políticos – institucional que criaram o Serviço Florestal do Brasil (SFBr) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB); b) comparar as suas competências e atribuições; e c) a organização estrutural de ambos. Foram levantados todos os atos legais que ensejaram a criação e regulamentação do Serviço Florestal do Brasil e do Serviço Florestal Brasileiro durante sua existência. Para a análise dos dados foi elaborado diagramas hierárquicos e tabelas de evolução administrativa, objetivando acompanhar as mudanças sofridas pelo SFBr ao longo de seus quarenta e um anos de existência e, a atual fase com qual o SFB atua. O SFBr criado no então Ministério da Agricultura, Industria e Comercio, lidava com o fomento, a pesquisa e a conservação de florestas; passou por diferentes fases de governos e, frente as novas demandas que surgiam na gestão dos recursos florestais foi se estruturando para que, com eficiência, pudesse sanar os problemas. O SFB em contrapartida nasce dentro do Ministério do Meio Ambiente, o qual é voltado para a questão ambiental e tem por incumbência a gestão de florestas públicas através da consolidação de concessões florestais, da elaboração de Planos Anuais de Outorga Florestal, da realização do Cadastro Nacional de Florestas Publicas e a administração de um Fundo Florestal. As principais conclusões obtidas nesse trabalho foram: a) Ambos os órgãos foram criados num momento de normalidade democrática no país, sendo o SFBr uma experiência pioneira na gestão das florestas; b) O SFBr. tratava das florestas de uma forma geral, ao passo que o SFB cuida somente das florestas publicas; c) O SFBr teve uma evolução estrutural na qual culminou com uma diretoria colegiada, ao passo que o SFB já é criado com essa forma de administração e gestão.

This report main goals are : a) to set a political – institutional contexts comparative analysis that made the Serviço Florestal do Brasil (SFBr) and the Serviço Florestal Brasileiro (SFB); b)- to compare their competence and attribution; and c) to compare the structural organization of both. It was comprised every legal action that offered the opportunity of Serviço Florestal do Brasil and Seviço Florestal Brasileiro creation and regulation during their existence. To the data analysis it was done hierarchic diagrams and administrative evolution table in order to follow the changes taken by the SFBr during its forty one years lasting and the present period with which the SFB actuate. The SFBr created in that Commerce, Industry and Agriculture Ministry dealt with the foment , the searching and the forests conservation went through different govern periods and facing to the new requests that took place in the forest resource administration was basing itself in order to, with efficiency, could solve the problems. The SFB in the other hand, was born within the Environmental Ministry which is turned to the environmental issue and that has the charge of the non private forests administration by the meanings of forest granting consolidation , in the making of Planos Anuais de Outorga Florestal, the achievement of the Cadastro Nacional de Florestas Públicas and the administration. of a Fundo Florestal. This report main conclusions : a) both agencies were created at a point of democratic normality in the country, being the SFBr a pioneer experience in the forests administration; b) the SFBr was related to the forests at a general manner since the SFB take care of the non private forests only; c) the SFBr had a structural evolution in which got the top with a school board of directors , since the SFB is already made with this way of administration.