Surgimento, evolução e divisão do Ibama

Abstract

Este trabalho teve como objetivos analisar as circunstâncias e os órgãos que levaram à criação do Ibama, a sua evolução e as circunstâncias que causaram a sua divisão. O material usado para alcançar os objetivos deste trabalho foi, em sua maioria, extraído de sites da rede mundial de computadores, além de fontes como livros de Direito Administrativo, usadas como apoio para a discussão. Para o primeiro objetivo, foram feitas análises sobre os órgãos que originaram o Ibama, sobre a situação de cada um deles na época de sua extinção, com apoio de leituras de materiais escritos na época, e de discussões sobre o Programa Nossa Natureza. As análises realizadas no segundo objetivo foram feitas a partir dos regimentos da instituição e leituras sobre a cronologia das leis ambientais. No terceiro objetivo, as análises foram feitas a partir das leituras de materiais que explicam, sob ângulos distintos, os supostos motivos para a divisão do Ibama. As conclusões obtidas neste estudo indicam como motivos para o surgimento do Ibama, o fim dos financiamentos aos programas coordenados pelos órgãos que lhe deram origem e que os levaram a um processo de esvaziamento; o agravamento dos problemas relacionados às queimadas na Amazônia e o Programa Nossa Natureza lançado em 1988, com o intuito de contribuir para a solução dos problemas da política do meio ambiente. Concluiu-se que o Instituto passou por seis mudanças de regimento na sua primeira fase de existência, que durou 18 anos (1989-2007). E, finalmente, foi possível concluir que há duas posições com relação à divisão do Ibama: necessidade de modernização do setor ambiental do Brasil (oficial) e motivação devida ao programa de Aceleração do Crescimento – PAC (dos críticos).

The aims of this work were to analyze the documents, facts and institutes involved in the initiation of IBAMA as a governmental Institute, the evolution of IBAMA as a institute and why a division started. The used material was taken from the internet web sites and books of Administration Law. For the first objective, documents from the institutes that gave the origin of Ibama were examined. The real situation of each Institute was made at the time of extinction. The discussion about the “Nossa Natureza” program were analyzed as well. For the second objective, the documents with the regulation of the institute and papers with the environment laws at a chronological time of creation. At the third objective, the analyzes were made on the suppose motive for the IBAMA division. The conclusions obtained from this work, showed that for the IBAMA creation, the motives were the empty process of Institutes that gave origin to IBAMA, after the end of financially projects; the increase problems related to the Amazon deforestation and with the “Nossa Natureza” program that started at 1988 with the objective to solve the problems of environment policy. The IBAMA had six changes in the regulation in the first part of Institution functioning that have 18 years of time (1989-2007). Finally, was possibly to concluded that there were two positions in relation to the division: modernization of environment sector in Brazil (official ) and the governmental program made to accelerate the grown of the country “PAC” (non-official).