Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade: O caso da mesorregião Chapada do Araripe

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de analisar como se efetivam o discurso da participação social e da governança democrática nas políticas públicas de desenvolvimento regional, implementadas pelo Governo Federal no Nordeste do Brasil. Busca-se, também, verificar em que medida esse formato de intervenção estatal tem oportunizado a criação dos denominados “empregos verdes”, entendidos como os postos de trabalho relacionados às atividades sustentáveis, que assegurem eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica. Para a realização do estudo sobre a participação social, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários com uma amostra dos participantes do “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional" constituído no âmbito do PROMESO da Chapada do Araripe. E, para atingir o segundo objetivo, foram utilizados os dados fornecidos pela RAIS/MTE, verificando em que medida os postos de trabalho criados na Mesorregião Chapada do Araripe, entre os anos de 1997 a 2007, tem viabilizado a geração de empregos no setor ambiental, oportunizando, assim, o surgimento de uma nova etapa na busca de uma proposta de desenvolvimento sustentável para o nordeste brasileiro. O estudo aponta que a mudança de estratégia de intervenção do Estado no Nordeste não vem acompanhada de alterações significativas na forma de atuação das instituições no que se refere à gestão das políticas públicas e à criação de empregos verdes. Conclui-se que, apesar da existência de um capital social na região, a sociedade local não foi plenamente mobilizada em torno das articulações em prol da construção de uma nova proposta de gestão participativa nesses territórios. E que, apesar de ser crescente o número de empregos gerados na Meso-Araripe no período estudado, ainda não se observa no Brasil e no Nordeste uma tendência de se utilizar o setor ambiental na formulação de políticas públicas voltadas para a questão social e ambiental, como a geração de empregos verdes.

Ce travail a pour objectif analiser l’efectivation du discours de la participation sociale et de la gouvernance democratique dans les politiques publiques de developpement durable regional, instrumentees par le Gouvernement Federal dans le Nord-Est du pays. On cherche, aussi, de verifier dans quelle mesure ce format d’intervention publique a favorise la creation des «emplois verts « , c’est a dire, des postes de travail liees a des ativites durables, qui garantissem l’efficience economique, la justice sociale e la prudence ecologique. Pour la realisation de l’etude sur la participation social, on a effectue des entreteniens et on a applie des questionnaires avec un echantillon des participants du “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional", cree dans le cadre du PROMESO de la Chapada do Araripe. Pour atteindre notre deuxieme objectif, on a utilise les donnes fournis par la RAIS/MTE, en verifiant dans quelle mesure les postes de travail crees dans la meso-region Chapada do Araripe, entre 1997 et 2007, on viabilise la generation d’emplois dans le secteur environnemental, en favorisant, de cette facon, la creation d’une nouvelle etape dans la recherche d’une proposition de developpement durable pour le Nord-Est bresilien. L’etude indique que le changement d’estrategie de l’intervention de l’Etat dans le Nord-Est bresilien n’est pas toujours accompagnee d’une alteration significative dans la forme d’actuation des institutions, concernat la gestion des politiques publiques et la creation des emplois verts. On conclut que, malgre l’existance d’un certain capital social dans la region, la societe locale n’a pas ete pleinement mobilisee autour des articulations pour la construction d’une nouvelle proposition d’articulation participative dans ces territoires. Et que, malgre la croissance du nombre des emplois crees dans la Meso-Araripe dans la periode de temps etudiee, on ne constate pas encore, dans le Bresil et dans le Nord-Est la tendance a utiliser le secteur environnementale dans la formulation des politiques publiques visees as questions sociales et environnementales de facon conjointe, tel que la creatio d’emplois verts.

The objective of this work is to analyze the making of the discourse of social participation and of democratic governance in the sphere of public policies aimed at promoting regional development, implemented by the Federal Government of North-East Brazil. We seek, too, to verify in which measure this tool of public intervention has facilitated the creation of the so- called “green jobs”, that is, those jobs related to sustainable activities ensuring economic efficiency, social justice, and ecological prudence. This study about social participation was made through interviews and surveys in a sample of participants from the “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional", created in the context of the PROMESO in the Chapada do Araripe. In order to attain our second objective, this study used data provided by RAIS/MTE, verifying to which extent the employments created in the mezzo-region Chapada do Araripe, between 1997 and 2007, have facilitated the creation of new employments in the environmental sector, thus facilitating the birth of a new stage in the generation of a sustainable development in the Brazilian North-East. Our research shows that the change in the strategy of public intervention in the Brazilian North-East is not always accompanied by significant changes in the way that institutions act in the public policies sphere and the creation of green jobs. We conclude that, in spite of the existence of social capital in the region, the local society has not been completely mobilized in favor of the articulation of new way of public policies management in the region. And, in spite of the growing number of new jobs created during the period of our study, there is still no significant trend of using the environmental sector in the formulation of public policies for the combination of social and environmental strategies in the creation of green jobs.