Este trabalho teve como objetivo analisar a reposição florestal quanto: a) A base legal da
reposição florestal em âmbito federal e especificamente no Estado de São Paulo; b) a estrutura
do sistema de reposição florestal no Estado; c) especificar alguns mecanismos essenciais
relacionados à reposição florestal em São Paulo. Foram consultados dispositivos legais (leis,
decretos, instruções normativas, resoluções e regulamentos), além de material adicional
obtidos em sítios oficiais do governo federal e estadual. O material foi organizado
sistematicamente para alcançar os objetivos do trabalho. Conclui-se que o Estado de São
Paulo tem um sistema de reposição florestal característico, resultado de uma base legal
instituída a fim de promover uma gestão eficiente no setor florestal paulista. A base legal,
juntamente com a estrutura formada pelos órgãos ambientais responsáveis pela administração
das atividades pertinentes ao gerenciamento, execução e fiscalização da reposição florestal no
Estado, complementada pela ação das associações de reposição florestal, que através dos
programas de fomento florestal estabelecem parcerias com os produtores rurais. Isso vem
favorecendo a geração de crédito de reposição florestal através da implantação de florestas,
tanto para a produção como para a recuperação e recomposição de áreas de preservação
permanente e de reserva legal, originados da reposição florestal.
This study aimed to examine how forest restoration: a) the legal basis for forest replacement
in the State of São Paulo, b) the system structure of forest replacement in the state, c) specify
some essential mechanisms related to forest replacement in Sao Paulo . Were consulted legal
provisions (laws, decrees, instructions, regulations, resolutions and regulations), and
additional material obtained from official websites of federal and state government. The
material was systematically organized to achieve the objectives of the work. We conclude that
the State of São Paulo has a system of forest replacement characteristic result of a legal basis
established in order to promote efficient management in the forestry sector in São Paulo. The
legal basis, together with the structure formed by the environmental agencies responsible for
administering the activities relevant to management, implementation and monitoring of forest
replacement in the state, complemented by the work of associations of forest replacement,
which through programs of forest establish partnerships with farmers. This has favored the
generation of credit forest replacement by the implantation of forests, both for production as
for the recovery and restoration of permanent preservation areas and legal reserves,
originating from forest replacement.
