A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é concedida mediante anuência do órgão
ambiental competente que no Estado do Rio de Janeiro é o Instituto Estadual do Ambiente
(INEA). Em contrapartida à supressão o órgão estabelece medidas compensatórias e
mitigadoras aos danos causados com a retirada da vegetação. O objetivo principal do trabalho
foi analisar a compensação e mitigação florestal presentes nas ASV no Estado do Rio de
Janeiro. Para tal, foi realizada consulta aos processos de Autorização de Supressão de
Vegetação, emitidas pelo INEA durante o ano de 2008. A partir da análise pode-se comparar
o quanto vem sendo autorizado a ser suprimido com o quanto está sendo plantado pelos
empreendedores ao cumprirem as exigências do INEA nos termos de compromisso ambiental
e nas condicionantes das autorizações e pode-se determinar quais as medidas compensatórias
e mitigadoras são comumente exigidas. No ano de 2008 foram emitidas 22 (ASV) pelo INEA.
No entanto, deste total, somente 17 processos foram analisados, pois alguns deles se
encontravam em escritórios regionais localizados no interior do Estado. Dos processos
analisados a supressão foi autorizada em 2221,68 ha. No entanto, a área definida como
compensação e mitigação florestal foi de 5074,84 ha que pode no futuro contribuir para um
acréscimo aos remanescentes de Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.
The Authorization of Suppression of Vegetation (ASV) it is granted by approval of the
competent environmental organ that in the State of Rio de Janeiro is the State Institute of the
Atmosphere (INEA). And in compensation to the suppression the organ establishes
compensatory and reliever measures to the damages caused with the retreat of the vegetation.
The main objective of the work was to analyze them compensation and mitigation forest
presents in ASV in the State of Rio de Janeiro. For such, consultation was accomplished to
the processes of Authorization of Suppression of Vegetation, emitted by INEA during the
year of 2008. Starting from the analysis the all can be compared has been authorized to be
suppressed with the all is being planted by the entrepreneurs to the they accomplish the
demands of INEA in the terms of environmental commitment and in the conditions of the
authorizations and it can be determined which the compensatory and reliever measures are
demanded commonly. In the year of 2008 22 were emitted (ASV) for INEA. Of the analyzed
processes the processes the suppression was authorized in 2221,68 ha. However, of this total
one, only 17 processes were analyzed, therefore some of them were at located regional
offices inside the State. However, the defined area as compensation an forest mitigation was
of 5074,84 ha that it can in the future to contribute for an increment to the remainders of
Atlantic forest in the State of Rio de Janeiro.
