Biblioteca Florestal
Digital

Gestão ambiental nos municípios brasileiros: impasses e heterogeneidade

Mostrar registro simples

dc.contributor.advisor Drummond, José Augusto Leitão
dc.contributor.author Carlo, Sandra De
dc.date.accessioned 2014-05-20T12:37:31Z
dc.date.available 2014-05-20T12:37:31Z
dc.date.issued 2006-08-31
dc.identifier.citation CARLO, S. Gestão ambiental nos municípios brasileiros: impasses e heterogeneidade. 2006. 329 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 2006. pt_BR
dc.identifier.uri http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/8802
dc.description Tese de doutorado defendida no Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília pt_BR
dc.description.abstract Nos últimos anos, a esfera municipal tem recebido crescente importância no Brasil para implementar políticas públicas associadas ao conceito de desenvolvimento sustentável e de gestão ambiental, abordados como parte integrante e indispensável da construção democrática. Se, por um lado, a descentralização tem provocado a transferência de poderes, recursos e responsabilidades do governo central para outras esferas de governo, por outro lado, muitas das fraquezas a serem superadas por meio de políticas de descentralização se revertem em obstáculos que a inviabilizam. Por este motivo, a ação coletiva da organização territorial por meio de políticas de descentralização deve envolver um amplo processo de coordenação intergovernamental, na busca de um equilíbrio entre os poderes federal, estadual e municipal. O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA foi concebido em 1981, justamente para levar em conta a complexidade dos problemas ambientais em um país caracterizado por expressivas desigualdades estruturais de natureza econômica, social, política e de capacidade administrativa de seus governos. Entretanto, embora a estruturação de um arcabouço institucional manifeste o compromisso tácito com a gestão federativa do meio ambiente, a implementação de sistemas locais de defesa ambiental ainda é precária no país. Caracterizar os possíveis cenários que comportam o potencial da gestão ambiental municipal no Brasil constitui o horizonte de análise deste estudo. Com base nos dados mais recentes fornecidos sobre o assunto pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e a partir da literatura analítica, este estudo empregou uma técnica estatística de análise multivariada para estabelecer uma tipologia com o objetivo de verificar fatores preponderantes que se configuram na internalização de questões ambientais pelos municípios brasileiros. Os resultados confirmam que existe uma tendência crescente de os municípios criarem um espaço institucional na área ambiental e de implementarem ações que denotem um maior comprometimento com a gestão ambiental, mas este quadro se configura bastante precário e heterogêneo. O estudo também mostrou que embora exista uma associação entre a tipologia gerada e os indicadores do tipo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e Produto Interno Bruto - PIB per capita, ela não é homogênea, regular e expressiva em todo território nacional. pt_BR
dc.description.abstract In past years, the municipal level has grown in importance in Brazil in the implementation of public policies that are linked to concepts of sustainable development and environmental management, which are seen as integrative and essential components of a democratic framework. If, on one hand, centralization has led to the transfer of governmental power, resources and responsibility toward other spheres of government, conversely, decentralization policies are facing obstacles that may render them unviable. Thus, collective action on municipal organization by means of decentralization must involve broad processes of intergovernmental coordination, in search of balance in federal, state and municipal powers. The Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA: National System of the Environment) was established in 1981, expressly to account for the complexity of environmental problems in a country characterized by deep economic, social and political inequity, and lack of governmental administrative capacity at the municipal level. Even though the development of an institutional framework manifests an implicit commitment toward environmental management at the federal level, the implementation of local systems has been precarious across the country. The analytical goal of this study is to characterize the possible contexts and assess the institutional capacity of municipal administrations to implement environmental management in Brazil. Based on analysis of the most recent data of the Municipal Basic Information Survey from Brazilian Statistics Institute (IBGE), and from analysis of the literature, this study utilized statistical techniques including multivariate analysis to establish a typology for the verification of the principal factors that affect the internalization of environmental issues by Brazilian municipalities. The results confirm an increasing tendency of municipalities to create institutional space for the environment, and to implement actions that denote a greater commitment toward environmental management, even if this framework appears to be quite precarious and heterogeneous. The study also demonstrates that even though there is a correlation between the typology generated and indicators such as Human Development Index – HDI and gross income per capita at the municipal level, this correlation is not homogeneous, regular and expressive on the whole of the national territory. pt_BR
dc.description.abstract Ces dernières années, l’autorité municipale a acquit une importance croissante au Brésil pour implanter une politique publique dans le cadre du développement durable et de la gestion de l’environnement, abordés comme partie intégrante et indispensable de la construction démocratique. Si, d’une certaine manière, la décentralisation a provoqué un transfère des pouvoirs, des budgets et des responsabilités du gouvernement central pour d’autres de ses entités, d’un autre coté, beaucoup de ses points faibles, qui sont surmontés à travers de politiques de décentralisations, se transforment en obstacles qui la rende inviable. Pour ce motif, l’action collective de l’organisation territoriale dans le cadre des politiques de décentralisations doit développer une large coordination intergouvernementale, pour trouver un équilibre entre les différents pouvoirs de la fédération, des états et des municipalités. Le Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA : Système National de l’Environnement) a été fondé en 1981, justement pour tenir compte de la complexité des problèmes environnementaux dans un pays caractérisé par de fortes inégalités structurelles, de nature économique, social, politique et de la capacité administrative de ses gouvernements. Cependant, malgré l’élaboration d’une structure institutionnelle démontrant un compromis tacite avec la gestion fédérative de l’environnement, l’implantation de systèmes locaux de défense environnemental est encore très précaire dans le pays. La finalité de l’analyse de cette étude est de caractériser les scénarios possibles, que permet le potentiel de la gestion environnementale Municipal au Brésil. En s’appuyant sur l’analyse des données de la recherche d’informations de bases municipales - MUNIC Environnement et 2002 et de la MUNIC Gestion Publique 2004 de l’ IBGE, et aussi sur l’analyse de la littérature analytique, cette étude utilise des techniques statistiques d’analyses complexes pour établir une typologie dont l’objectif est de vérifier les facteurs prépondérants qui apparaissent lorsque les questions environnementalistes sont propres aux municipalités brésiliennes. Les résultats confirment d’une manière croissante que les municipalités brésiliennes créent des espaces institutionnels pour l’environnement, et implantent des actions qui dénotent une plus grande préoccupation de la gestion environnementale, mais ces actions restent très précaires et hétérogènes. Cette étude dévoile aussi que même s’il existe une association entre la typologie généré et les indicateurs tels que l’Indice du Développement Humain – IDH – et le Produit Interne Brut – PIB – per capita , elle n’est en aucun cas homogène, régulière et expressive sur tout le territoire national. pt_BR
dc.format 329 folhas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal pt_BR
dc.subject.classification Ciências Florestais::Meio ambiente::Gestão ambiental pt_BR
dc.title Gestão ambiental nos municípios brasileiros: impasses e heterogeneidade pt_BR
dc.type Tese pt_BR

Arquivos deste item

Arquivos Tamanho Formato Visualização
Tese_Sandra De Carlo.pdf 3.024Mb application/pdf Visualizar/Abrir ou Pre-visualizar

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar em toda a Biblioteca


Sobre a Biblioteca Florestal

Navegar

Minha conta