O programa de Zoneamento Ecológico Econômico para a Amazônia Legal e a Sustentabilidade: aspirações e realidades

Abstract

Visando apoiar a gestão ambiental e a gestão territorial para a Amazônia Legal, o governo brasileiro, criou em 1991, o Programa de Zoneamento Ecológico para a Amazônia Legal (PZEEAL). Desde então tem-se buscado torná-lo um instrumento de gestão pública de forma a estabelecer novas metodologias e apresentar resultados para a região. No entanto, tem havido pouco avanço na sua implementação e transversalidade política. A carência de modelos de execução de PZEE consolidados voltados para os interesses locais e com resultados práticos na adoção de novas políticas territoriais obriga a busca na literatura discussões que consideram conjuntamente os meios natural e social. Desse modo, esta tese faz uma análise da eficácia e efetividade do Programa de ZEE para a Amazônia Legal (PZEEAL), com destaque para o estado do Amapá. Ela analisa o PZEEAL em diferentes espaços geográficos. No Brasil, enfatizaram-se sua origem, institucionalização e execução. Na Amazônia, abordaram-se seus objetivos, metodologia, execução, produtos, resultados nos estados amazônicos e o grau de sustentabilidade da situação dos estados da Região Norte em 2006. No Amapá, examinou-se o seu desenvolvimento no estado e municípios, correlacionando-o com as ações do Governo Estadual e seus instrumentos de planejamento. Analisou-se também, o grau de sustentabilidade da situação do estado e municípios no período de 1988 a 2006. A tese apresenta uma contribuição metodológica para o PZEE, tendo como exemplo o estado do Amapá. As análises realizadas indicaram que o PZEEAL obteve produtos técnicos, mas como instrumento político, não alcançou a eficácia esperada. Isso é devido à pouca clareza da proposição do programa, especialmente quanto ao seu objetivo, metodologia e a definição de seu principal usuário.

In 1991, the Brazilian government created the Ecological Zoning Program for Legal Amazonia (PZEEAL), seeking to improve the environmental and territorial management of the region. Since then, several efforts have been made in order to make de PZEEAL into an instrument of public management , endowed with new methodologies and capable of achieving positive results. However, its implementation and its political breadth have been quite limited. The lack of consolidated models that take into account local interests and are commited to the generation of new territorial policies forced us to examine the literature in search of discussions about the joint consideration of natural and social variables. This dissertation presents an analysis of the efficiency and effectiveness of the PZEEAL, highlighting the case of the state of Amapá. The PZEEAL is examined in relation to its different geographical scales, its origins, its institutional framework and its execution. In the case of the Amazon Region, in particular, attention was given to the program's goals, methodology, execution, products, results and the degree of sustainability of the region's states until 2006. In the case of the state of Amapá, the text examines the development of the state and of each of its municipalities, from 1988 to 2006. Dissertation results include a detailed methodological proposal for the PZEEAL. Also, it found that the PZEEAL so far has generated good technical products, but that its effectiveness as a political instrument remains below expectation. It is argued that the cause for this was the lack of clarity in the programs general proposal, particularly in reference to its goals, its methodology and the definition of its main user public.

Ayant pour objectif la gestion environnementale et l’aménagement du territoire de l’Amazonie légale, le gouvernement brésilien a créá en 1991 le Programme de Zonage Ecologique pour l’Amazonie légale (PZEEAL). Dès lors, le but est d’en faire un instrument de gestion publique de manière à établir de nouvelles méthodologies et présenter des résultats dans la région. Toutefois, Il y a eu peu d’avancées dans son implantation et sa transversalité politique. La lacune en modèles de Zonage Ecologique-Economique (ZEE) consolidés tournés vers les intérêts locaux et avec des résultats pratiques dans l’adoption de nouvelles politiques territoriales nous oblige à chercher dans la littérature des discussions qui considèrent conjointement les milieux naturel et social. Ainsi, cette thèse analyse l’efficacité et le caractère effectif du Programme de ZEE pour l’Amazonie légale (PZEEAL), avec un accent sur l’Etat de l’Amapá. Elle analyse le PZEEAL dans différents espaces géographiques. Au Brésil, sont soulignées l’origine du programme, son institutionnalisation et son exécution. En Amazonie, sont abordés ses objectifs, méthodologie, exécution, produits, résultats dans les Etats amazoniens et le degré de durabilité de la situation des Etats de la région Nord en 2006. En Amapá, est il examiné le développement du ZEE dans l’Etat et les communes, corrélant les données avec les actions du gouvernement d’Etat et ses instrumentos de planification. Il est analysé aussi le degré de durabilité de la situation de l’Etat et de ses communes dans la période de 1988 à 2006. La thèse présente une contribuition méthodologique pour le ZEE, ayant pour exemple l’Etat de l’Amapá. Les analyses réalisées indiquèrent que le PZEEAL obtint des produits techniques, mais comme instrument politique, il n’attint pas l’efficacité escomptée. C ́ela est dû à la faible clarté de la proposition du programme, spécialement quant à son objectif, sa méthodologie et la définition de son principal usager.