Gestão Transfronteiriça de Águas: O Caso da Bacia do Apa

Abstract

O presente trabalho de pesquisa trata sobre a temática referente à gestão transfronteiriça de águas, no contexto de políticas públicas, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Enfoca, sobretudo, os aspectos institucionais e legais que embasam o gerenciamento de águas em bacias hidrográficas transfronteiriças, tendo como estudo de caso a Bacia do rio Apa, localizada entre o Brasil e o Paraguai. Na Bacia do Apa há potencial de conflito pelo uso da água do Rio Apa, entre o Brasil e o Paraguai, em especial, devido à problemática ambiental que afeta, também, seus afluentes. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar em que medida as diferenças político-institucionais relacionadas à gestão de recursos hídricos, no Paraguai e no Brasil, comprometem a gestão de águas transfronteiriças na Bacia Hidrográfica do Apa, a partir da avaliação qualitativa e comparativa das perspectivas de construção da gestão de águas transfronteiriças no Mundo, no Paraguai, no Brasil, e na Bacia do Apa, em função da hidropolítica global, do estado da arte da governança das águas no Brasil, no Paraguai e na Bacia do Apa, de ações e experiências efetuadas na América do Sul, e do Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Gestão Compartilhada da Bacia do Rio Apa. Os resultados obtidos permitem a análise e a busca por alternativas à indução e ao avanço da gestão integrada e compartilhada de recursos hídricos transfronteiriço por meio do estabelecimento de redes de caráter cooperativo para a implantação de uma governança para a gestão hídrica em bacias hidrográficas que compreendem o território de mais de um país.

This present work focuses on management of transboundary waters in the context of public policies aiming at sustainable development. Topics as legal and instituional aspects that support the management of water in ponds hidrografic border were used for studying the case of the Apa River Basin, situated between Brazil and Paraguay. It was identified that there is a potential for conflicting due to Apa’s water use. Particularly, such conflicts occurred due to environmental problems that also have impacted its tributaries. In this context, the general aim of this paper is to assess the extent to which political and institutional differences related to the management of water resources, Paraguay and Brazil, undertake the management of transboundary waters in the watershed Apa, from the qualitative and comparative assessment of the prospects of building the management of water world cross-border, in Paraguay, Brazil, and in the Basin of Apa, according to the “hydropoliticies” overall, the state of the art of governance of water in Brazil, Paraguay an Basin of Apa, actions and experiences made in South America, and the agremment on cooperation for sustainable development and management of shared River Basin Apa. The results can be used to analyze and find solutions to encourage the integrated management of transboundary water resources by the network of cooperation in orde to implement water governance in transboundary water bassins.

Le travail de recherche ici présent parle sur la thématique qui fait référence à la gestion des eaux tranfrontières, dans le contexte des politiques publiques, ayant en vue le développement durable. Met en relief, surtout, les aspects institutionaux et légaux constituant les bases du aménagement des eaux des bassins hydrographiques, ayant comme cas d’étude du Bassin du Apa, localisé entre le Brésil et le Paraguay. dans le Bassin du Apa il y a un potentiel de conflit pour l’utilisation des eaux du Fleuve Apa, entre le Brésil et le Paraguay, en particularité, dû à la problèmatique de l ́environnement que affecte, aussi, ses affluents. Dans ce contexte, l’objectif général de cette recherche est évaluer dans quelle proportion les différences politiques-institutionaux relationées à la gestion des ressources hydriques, entre le Paraguay et le Brésil, comprometent la gestion des eaux transfrontières du Bassin du Apa, à partir de l’évaluation qualitative et comparative des perspectives de construction de la gestion des eaux transfrontières du Monde, au Paraguay, au Brésil, et dans le Bassin Hidrografique du Apa, en fonction de la hydropolitique global, de l’état de l’art des gouvernants des eaux au Brésil, au Paraguay et dans le Bassin du Apa, des actions et experiences effectuées en Amérique du Sud, et de l’Accord de Coopération pour le Développement Durable et la Gestion Partagée de l ́eau du Bassin du Apa. Les résultats obtenus peuvent être utilisés pour analyser et trouver des solutions afin d'inciter à la gestion intégrée des ressources transfrontières en eau par la réseau de coopération tels qu'ils servent à l'implantation d'une gouvernance en vue de la gestion des ressources hydriques.