Avaliação das limitações técnicas e custos associados da delimitação das Áreas de Preservação Permanente em propriedades rurais do Médio Vale do Paraíba

Abstract

A necessidade eminente de preservação dos recursos florestais frente à considerável expansão das fronteiras do desenvolvimento fez com que a legislação ambiental determinasse áreas prioritárias para conservação, porém identificá-las e demarcá-las corretamente na prática, envolve questões que vão além da esfera legal. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade técnica e custos associados da delimitação e implantação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em propriedades do médio vale do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. Foram utilizadas cartas topográfica em duas escalas: 1:50.000 e 1:5.000, além de imagens de satélite e fotos aéreas ortorretificadas. Foram estudadas duas propriedades, sendo uma com 41,7ha (P1) e outra com. 701,13ha (P2). Após a demarcação e quantificação, as APPS obtidas em cada escala foram comparadas. As áreas com declividade superior a 45 graus foram as que sofreram as maiores perdas no seu tamanho. As áreas de topos de morro e linhas de cumeada foram as que apresentaram menor diferença de tamanho, com apenas 13% na P2. Outro valor expressivo foi a diferença de 88% entre as áreas no entorno de nascentes. Também ocorreu uma diferença de 8% na P1 e 59% na P2 para as APPs de margem de rios. Foram delimitados um total de 20,71ha na P1 e 312,90 ha na P2 utilizando a base 1:50.000, enquanto que com a base 1:5.000 foram demarcados 25,75 ha na P1 e 497,52 ha na P2 resultando numa diferença de 20% e 37% respectivamente demonstrando que a área maior sofreu mais influência da incompatibilidade de escalas. A base de 1:5.000 se mostrou mais eficiente quanto a modelagem do relevo para delimitação das APPs, porém seu alto custo aliado ao fato de que uma delimitação correta implica em uma maior perda de área totalmente manejável faz com que a base 1:50.000 seja a mais utilizada mesmo não representando a real condição do relevo.

The need for conservation of forest resources against the considerable expansion of the frontiers of development, created laws that determine priority areas for conservation, but identify them and demarcate them correctly in practice involves issues that go beyond the legal sphere. This study aimed to evaluate the technical and economic viability of defining and implementing of the permanent preservation areas (APPs) in farms located in the Paraíba do Sul basin, in the state of Rio de Janeiro. Were used topographic maps at two scales: 1:50.000 and 1:5.000, plus satellite images and aerial photographs orthorectified. We studied two properties: a 41.7 ha (P1) and other with 701.13 ha (P2). After the demarcation and quantification, the APPS obtained on each scale were compared. The areas with slopes greater than 45o were the ones that suffered the greatest losses in its size. The areas of hilltops and ridge lines showed the smallest difference in size, with only 13% in P2. Another significant value was the difference between the surrounding spring’s areas. There was also a difference of 8% in P1 and 59% in P2 for APPs Margin Rivers. There were a total of 20.71 ha delimited at P1 and 312.90 ha at P2 ha using a database 1:50,000, while with the base 1:5.000 were demarcated in P1 25.75 ha and 497.52 ha at P2 resulting in a difference in 20% and 37% respectively showing the larger area suffered more mismatch influence of scales. The basis of 1:5,000 was more efficient as the modeling of relief for delimitation of APPs, but its high cost coupled with the fact that a delimitation: the right implies a greater loss of area totally manageable causes the base 1: 50,000 to be used even more do not represent the actual condition of relief.