Delimitação das Áreas de Preservação Permanente do município de Seropédica, RJ

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo aplicar técnicas de geoprocessamento para mapear as áreas de preservação permanente (APP) do município de Seropédica, RJ, baseado na legislação ambiental (código florestal 1965 e resolução CONAMA 303/2002), e confrontar o mapeamento com o atual uso do solo do município. Utilizou-se para realizar o mapeamento das APPs de topo de morro e das áreas com declividade superior a 45o, um modelo digital de elevação (MDE), com resolução espacial de 20 metros, adquirido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tratado para retirada de cotas negativas e reamostrado para resolução espacial de 5 metros. Os dados de hidrografia, para delimitação das APPs da rede de drenagem e das nascentes, além da APA do rio Guandu, foram vetorizados através de cartas de um levantamento planialtimétrico da década de 1970, realizado pela antiga Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (FUNDREM), na escala 1:10.000, cedidas pela fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ). O uso do solo foi classificado (capoeira, floresta, silvicultura, pasto, área urbana, agricultura, corpos d’água, mineração/solo exposto) através de um mosaico de imagens dos satélites IKONOS II e QUICKBIRD, com resolução espacial de 1metro. O mapeamento permitiu identificar que 47,42 km2 do total de 266,55 km2 do município de Seropédica são caracterizados como áreas de preservação permanente, o que correspondeu a 17,79 % da área total do município. As APPs identificadas foram as de Lagos urbanos (0,04 %), Lagos rurais (0,07 %), Nascentes (0,27 %), Cursos d'água maior (1,13 %), Topo de Morro (2,77 %), Cursos d'água menor (6,11 %,) Rio Guandu (7,40 %). O município não apresentou APP de declividade, em função, principalmente, da resolução espacial do MDE utilizado nas análises. Em relação ao uso da terra em áreas que deveriam ser APPs, mas que apresentam outro tipo de uso e ocupação do solo, ou seja, áreas que apresentam conflito de ocupação com a legislação ambiental vigente, a silvicultura correspondeu a 0,51%, corpo d'água 0,72%, capoeira 1,66%, mineração/solo exposto 6,06%, agricultura 7,79%, área urbana 5,38%, floresta 12,01% e pastagem 58,05%. O uso do geoprocessamento foi eficaz nas análises realizadas, corroborando para futuras tomadas de decisões para eficiência no uso do solo e cumprimento da legislação vigente.

This study aimed to apply geoprocessing techniques in order to map the permanent preservation areas (APP) from the city of Seropédica - RJ based on the environmental legislation (forest code from 1965 and CONAMA resolution 303/2002) and confront the mapping with the current use of soil in the city. In order to do the mapping was used a digital elevation model (MDE), with spatial resolution of 20 meters, acquiredfrom the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), treated for removal of negative quotas and resampled for the spatial resolution of 5 meters. The hydrographic data were vectorized by maps from a planialtimetric survey from the decade of 1970, realized by the former Foundation for the Development of the Metropolitan Region (FUNDREM), in the 1:10.000 scale, and given by the foundation State Center for Statistics, Research and Training of Civil Servants from Rio de Janeiro (CEPERJ). The soil use was classified (thicket, forest, silviculture, pasture, urban areas, agriculture, waterbodies, mining/exposed soil) by a mosaic of images from the satellites IKONOS II and QUICKBIRD, with spatial resolution of 1 meter. The mapping identified that 47,42 km2 of the total 266,55 km2 of the city are characterized as permanent preservation areas, corresponding to 17,79%, divided in urban lakes 0,04%, rural lakes 0,07%, rivers’ headwaters 0,27%, bigger watercourses 1,13%, hilltops 2,77%, smaller watercourses 6,11%, Guandu river 7,40%. The municipality did not presented slope APP. In relation to the land use in areas that should be APP, silviculture corresponded to 0,51%, watercourse 0,72%, thicket 1,66%, mining/exposed soil 6,06%, agriculture 7,79%, urban area 5,38%, forest 12,01% and pasture 58,05%. The use of geoprocessing has been very effective in the analysis performed, supporting future decision-making about the efficiency in soil use and compliance with current legislation.