Supressão de vegetação e compensação florestal no estado do Rio de Janeiro no ano de 2010

Abstract

A Autorização Ambiental (AA) para supressão de vegetação é concedida mediante anuência do órgão ambiental competente, que no Estado do Rio de Janeiro é o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Em contrapartida à supressão e de acordo com o previsto na legislação, o órgão estabelece medidas compensatórias e mitigadoras aos danos causados com a retirada da vegetação. O objetivo principal do trabalho foi analisar a supressão de vegetação e a compensação florestal decorrentes das Autorizações Ambientais (AAs) para supressão de vegetação ) emitidas no estado do Rio de Janeiro durante o ano de 2010. Para tal, foi realizada consulta a planilha de controle interno dos processos de AA do INEA. Foram emitidas 41 autorizações, permitindo a supressão de 506,58ha e foram exigidos para compensação 737,64ha a serem reflorestados no estado, permitindo assim a reparação futura dos danos e prejuízos ambientais causados pela supressão da vegetação.

The Authorization for Removal of Vegetation (ARV) is granted by the competent environmental agency in the State of Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente (INEA). In contrast to the suppression and according to the law, the INEA sets the compensatory and mitigating measures of the damage caused to vegetation removal. The main objective of this study is analyze the removal of vegetation and the forest compensation due to the Authorization for Removal of Vegetation (ARV) issued in the state of Rio de Janeiro during the year 2010. To this end, the inner control spreadsheet of the processes of the ARV was consulted. Forty one permits were issued, allowing the removal of 506.58 ha and was required the reforestation of 737.64 ha as compensation, thus allowing the repair of environmental future damages caused by the removal of vegetation.