Biodiversidade e políticas de conservação: o caso do Parque Estadual Monte-Alegre – Pará

Abstract

A presente tese aborda a problemática da criação e do planejamento de uma unidade de conservação de proteção integral e as populações de seu entorno, em uma região de enclave de cerrado, no município de Monte Alegre, estado do Pará. Esta pesquisa se propôs analisar o processo de criação do Parque Estadual Monte Alegre e a elaboração do seu plano de manejo, tendo como foco as comunidades do entorno e seus moradores. Ela aborda o conhecimento dos comunitários, a biodiversidade e as políticas de conservação e gestão participativa no contexto da implementação de uma unidade de conservação estadual de proteção integral. Em termos metodológicos, baseou-se nos princípios da etnobiologia, etnoecologia e pesquisa-ação. As atividades de campo envolveram comunidades e seus moradores, focalizando a sua participação e as decisões no processo. Os moradores detêm um conhecimento da área do parque, reconhecem a existência desta unidade de conservação e desejam que seus direitos de participar dos processos de implementação do Pema sejam respeitados. Eles esperam que o funcionamento do Pema possa trazer-lhes benefícios como a resolução das questões fundiárias e geração de renda. A inexistência de interlocução entre as instituições que criaram, elaboram e são responsáveis pela administração do Parque “confunde” a sociedade civil da cidade e do interior, gerando conflitos entre os moradores do entorno. A conservação da biodiversidade, razão maior para a criação de unidades de conservação é coadjuvante neste processo.

This study addresses some of the problematics associated with the creation and management of a strict protection area and their surrounding populations in cerrado enclaves on Monte Alegre municipality of Pará state, Brazil. This research aimed to analyze the process in establishing the Monte Alegre State Park (PEMA) and the elaboration of its management plan. Researchs focused on the memories of local residents and in identifying interactions between knowledge, perception and the use of biodiversity at its various levels, and in the policies for conserving biodiversity within the context of implementing a strict protected area. In terms of methodology, this research was based on the principles of ethnobiology and etnoecology and applied research measures that strive to understand resource utilization by communities and their relationships with institutions geared towards elaborating and implementing management plans. It was observed that the residents are knowledgeable about the park’s areas, acknowledge the existence of the protected area and demand that their rights in participating in the process for implementing the PEMA be respected. These participants expect that with PEMA properly functioning, it will yield benefits such as the settling of land-reform matters and income generation. The lack of communication between institutions responsible in creating, elaborating and managing the park can invariably confuse civil society with rural and remote areas, generating conflicts among residents in areas surrounding the park. The conservation of biodiversity, the main purpose in establishing conservation units in the Amazon, plays an important and supporting role in this process.

Cette thèse analyse la construction des interfaces entre les populations locales et les dynamiques créés par la mise en place d’une unité de conservation intégrale dans un contexte bien particulier, celui d’une enclave de /cerrado/ au sein de la région amazonienne (commune de Monte Alegre, Etat du Pará). Le processus de création du Parc de Monte Alegre (PEMA), une unité de conservation qui relève du niveau de l’état et non fédéral, y est analysé, ainsi que celui de l ́élaboration de son plan de gestion. Les connaissances des populations locales sur les différentes facettes de leur environnement et des ressources associées, leur point de vue sur les politiques de conservation et de gestion participative dans ce contexte de la mise en place de cette unité de conservation de protection intégrale sont abordés. La méthodologie suivie combine les príncipes de l ́ethnobiologie et de l’ethnoécologie et ceux de la recherche-action sur une base participative. Les résultats portent sur les savoirs détenus par les habitants sur l’aire du parc, leur reconnaissance de cette unité de conservation et leur volonté de faire respecter le droit d’être associés aux prises de décision le concernant. En retour, ils attendent du Parc un appui pour la résolution des questions foncières et des bénéfices économiques. Les points de blocages analysés relèvent principalement de l ́absence de dialogue entre l ́institution qui a créé le parc et est responsable de son administration et les différents acteurs locaux, urbains ou ruraux, situation qui favorise l’émergence de conflits entre les habitants des alentours du parc. Il apparaît que la conservation de la biodiversité, motif à la base de la création des unités de conservation, est reléguée à l’arrière-plan.