Gestão integrada de recursos naturais em assentamentos de Reforma Agrária da Mata Sul de Pernambuco

Abstract

No decorrer da evolução e expansão econômica mundial dos últimos anos, evidenciam-se diferentes formas de articulação entre o desenvolvimento e os recursos da biodiversidade. Estas formas são resultantes de modelos de desenvolvimento que permitiram não só o crescimento populacional e um desenvolvimento desigual em termos qualitativos, como também induziram a uma integração do comércio internacional, que têm resultado em distorções no uso, apropriação e conservação destes recursos. O objetivo central deste estudo é compreender as posturas dos agentes sociais no processo de gestão e conservação de Áreas de Preservação Permanente em assentamentos de reforma agrária do município de Tamandaré-PE, no entorno da Reserva Biológica de Saltinho. No campo teórico, este estudo utiliza os argumentos do desenvolvimento sustentável defendido pela escola eco-desenvolvimentista, e que tem como principal teórico Ignacy Sachs para, em seguida, compreender a perspectiva da Gestão Integrada de Recursos Naturais (GIRN) que possui como principal teórico Godard (2002) e, para finalizar, temos a análise de conflitos sociais baseada nas suposições formuladas por Northrup (1989). Do ponto de vista metodológico, este estudo realizou entrevistas semi- estruturadas, análise de material bibliográfico e documentos oficiais que deram suporte à concretização da análise no que toca à relação homem-natureza no município estudado. Os resultados mostraram que a legislação ambiental atual é incompatível com a realidade local dos assentamentos da Zona da Mata de Pernambuco, pois as terras que são destinadas para o cultivo e pecuária estão saturadas. As áreas mais férteis das parcelas encontram-se justamente nas áreas de preservação permanentes, de acordo com o plano de manejo dos assentamentos, e que resguardam a área do entorno da Reserva Biológica de Saltinho. Os responsáveis pela aplicação da Lei Ambiental tentam introduzir nos assentados a consciência de que é preciso preservar o meio ambiente para melhoria das condições de vida e das atividades produtivas de suas parcelas no longo prazo, mas as necessidades de curto prazo desses agentes (produção, alimento, moradia, etc.) resultam em que suas ações no meio ambiente sejam degradadoras. Em suma, para garantir o desenvolvimento sustentável da região de forma gradativa e construtiva, é preciso articular as ações do poder público e as atividades dos assentados no que diz respeito aos recursos naturais da região.

The world economic evolution and expansion in the last years has made the different forms of articulation between development and biodiversity resources evident. Such forms are the result of development models which have not only allowed a population growth and uneven development in qualitative terms, but have also induced the integration of international trade, resulting in distortions of the use, appropriation and conservation of those resources. The central objective of the present study is to understand the social agents‘ posture on the management and conservation process of the Permanent Preservation Areas in agrarian reform settlements in the town of Tamandaré-PE, in the area around the Biological Reserve of Saltinho. In the theoretical field, this study uses firstly the arguments of sustainable development defended by the eco-developmental school, whose main theoretician is Ignacy Sachs; secondly, it aims at understanding the perspective of The Natural Resources Integrated Management (Gestão Integrada de Recursos Naturais - GIRN), whose main theoretician is Godard (2002); finally, it presents the analysis of social conflicts based on the suppositions formulated by Northrup (1989). As for the method, semi-structured interviews were done, as well as the analysis of bibliographical material and official documents that supported the materialization of the analysis as far as the man-nature relationship in the town under study is concerned. The results have shown that the present environmental legislation is incompatible with the local reality of the settlements in Zona da Mata de Pernambuco, since the lands destined to agriculture and cattle raising are saturated. The most fertile lands are situated exactly in the permanent preservation areas in agreement with the settlement management plan, which shelter the area around the Biological Reserve of Saltinho. Those in charge of the application of the Environmental Law try to make the settlers aware of the need to preserve the environment in order to improve life quality and the productive activity in their lands in the long term, but the short-term needs (production, food, dwelling, etc.) of those agents result in environmentally degrading actions. In brief, in order to guarantee the sustainable development of the region gradually and constructively, the government actions and the settlers‘ activities as concerns the region‘s natural resources need to be articulated.