Quantificação e valoração do serviço ambiental hidrológico resultante da recomposição de passivos ambientais na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau

Abstract

A bacia do Ribeirão Pipiripau, localizada na região nordeste do Distrito Federal, é responsável pelo abastecimento de água de aproximadamente 14% da população do DF. O uso e manejo inadequado de áreas agrícolas e pecuárias vêm comprometendo a quantidade e qualidade de água do manancial na bacia. Diante disso, o objetivo do estudo foi estimar o passivo ambiental da bacia, relativamente às Áreas de Preservação Permanente - APP e Reserva Legal - RL, assim como quantificar e valorar os serviços ambientais resultantes de sua recomposição, relativos à quantidade e garantia de oferta de água. Para tanto, utilizou-se um Sistema de Informação Geográfica para integrar informações acerca do uso e manejo do solo na bacia, bem como modelos hidrológicos e econômicos. Atualmente, as áreas de passivo ambiental somam 2.203,19 ha, representando cerca de 10% do total da área da bacia. O número-curva (CNII) médio calibrado da bacia nas condições atuais foi de 71,4 passando a 69,3 após a recomposição das áreas de APP e RL. O custo de reposição estimado dessas últimas foi de R$ 4,7 milhões em 2006, o que resultaria em um incremento médio da vazão de base de 0,010 m3/s, correspondendo a um volume adicional de 315 mil m3/ano. O valor dos serviços ambientais hidrológicos foi estimado em R$ 3 milhões. O pagamento médio por serviços ambientais referentes à recomposição das áreas APP e RL seria de R$285,71/ha.ano, considerando uma taxa de desconto de 8% a.a., sendo que a alternativa de maior viabilidade econômica foi a que também considera a adoção de manejo conservacionista na bacia. Caso essas práticas sejam implantadas nas áreas de agricultura e pecuária da bacia, uma vazão de base incremental de 0,044 m³/s seria obtida, correspondendo a um aumento médio de 64% em relação à vazão de base média atual.

The Pipiripau river basin, located in the northeast of Distrito Federal, is responsible for the water supply of 14% of the Distrito Federal population. The inadequate use and management of agricultural and cattle-raising areas are compromising the quality and quantity of water. Therefore, the aim of this study was to estimate the environmental liabilities of the basin, related to the Permanent Preservation Areas - APP and Legal Reserve - RL, and also quantify and evaluate the environmental services resulting from its restoration and that are related to water quantity and the assurance of water supply. Therefore, were used a Geographic Information System to integrate information about the soil use and management, and also economic and hydrological models. Nowadays, the areas of environmental liabilities (2,203.19 ha) represent approximately 10% of the total watershed area. The average calibrated curve-number (CNII) of the basin under the current conditions was 71.4 rising to 69.3 after the recovery of APP and RL areas. The estimated replacement cost of those areas was R$ 4.7 million in 2006, their recovering would result in an average increase of 0.010 m3/s of the base flow which corresponds to 315 thousand cubic meters per year. The economic valuation of hydrological services were about R$ 3 million. The average payment for environmental services related to the recovery of APP and RL areas would be R$285.71 per hectare considering a 8% annual rate, and the alternative that showed the best economic feasibility was the one that also considered in the agriculture and cattle-raising areas. If those practices were adopted in the river basin, the base flow would rise up to 0.044m³/s, which corresponds to 64% over the current average base flow.