A política pública de incentivo à estruturação da cadeia produtiva do pequi (Caryocar brasiliense)

Abstract

O extrativismo de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) vem trazendo valores significativos ao país e às comunidades das florestas. Para o cerrado, a produção não madeireira tem se mostrado uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e de estímulo à conservação do bioma. Apesar disso, o bioma vem sendo ameaçado pela política econômica de incentivo ao desenvolvimento agropecuário. Ainda assim, observam-se iniciativas de produtores agroextrativistas nos cerrados que, recentemente, passaram a receber políticas próprias. A presente tese avalia os resultados alcançados e as perspectivas futuras da política pública de incentivo à estruturação da cadeia produtiva do pequi, bem como analisa essa cadeia produtiva no norte de Minas Gerais. Observou-se que a atuação do Estado por meio dessa política pública, iniciada em 2008, alcançou resultados, para os atores envolvidos na cadeia produtiva do pequi, em ações de fortalecimento institucional e de aproximação com parceiros das instituições nas cinco dimensões estudadas: sócio-cultural, econômica, organizacional, institucional e ambiental. A análise diagnóstica e prospectiva da cadeia produtiva do pequi no norte de Minas Gerais contribuiu para a conclusão da necessidade de se aprimorar as políticas no sentido de se avançar nas dimensões ambiental e institucional, para atuarem sobre dois fatores críticos da cadeia produtiva do pequi: a vulnerabilidade das áreas de coleta e a dificuldade de acesso às políticas públicas, respectivamente. Finalmente, notou- se que a partir da implementação da política pública instituiu-se o Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e o Arranjo Produtivo Local no âmbito do estado de Minas Gerais. Contudo, ambas as instituições não garantiu ao público alvo da política o apoio estadual e a participação de uma instância de governança no âmbito da PNPSB. Perspectivas futuras de se estabelecer uma dinâmica de articulação entre o local, o estadual e o nacional a partir do PNPSB, poderão ser capazes de mudar esse quadro.

The extraction of non-timber forest products (NTFPs) has brought significant value to Brazil and its forest communities. For the Cerrado – Brazilian Savanna – non-timber production has been an important strategy for economic development and has also stimulated the conservation of this biome. Nevertheless, the biome is being threatened by economic policies which stimulate agricultural development and cattle breeding. All these policies notwithstanding, there are still some initiatives from agro-extractive producers ensuring the Cerrado’s cultural and environmental maintenance. The Brazilian Government has recently started to encourage specific policies for these producers. This thesis evaluates the achievements and future prospects of public policies to encourage the structuring of the pequi (Caryocar brasiliense) production chain in the north of the State of Minas Gerais. It was observed that the governmental performance through this public policies beginning in 2008 has achieved significant results for the stakeholders involved in the pequi production chain, especially in institutional strengthening actions and in the approach with institutional partners in the five dimensions studied: socio-cultural, economic, organizational, institutional and environmental. The diagnostic and forecasting analysis of the pequi production chain in Northern Minas Gerais has contributed to the conclusion towards the need to improve policies in order to enhance environmental and institutional related actions. Two critical factors in the pequi production chain are the vulnerability of collection areas and the difficulty of accessing public policies and financing. Finally, it could be observed that after the implementation of public policies in the state of Minas Gerais, the Pequi Chain Management Center and Local Productive Arrangement were launched. However, the launching of both institutions has not guaranteed political support neither the participation in governmental decision-making as stated in the PNPSB - the National Plan for the Support for the Chains of Socio-Biodiversity Products. Future prospects of establishing a dynamic linkage between the local, state and national realms based on the PNPSB may be able to change that situation.