dc.contributor.author |
Ganem, Roseli Senna |
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dc.date.accessioned |
2014-07-07T17:31:33Z |
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dc.date.available |
2014-07-07T17:31:33Z |
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dc.date.issued |
2009-01 |
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dc.identifier.citation |
GANEM, R.S. Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal. Brasília: Câmara dos Deputados, 2009. 23 p. |
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dc.identifier.uri |
http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/9399 |
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dc.description |
O conteúdo é apresentado em cinco capítulos: Capítulo 1 - Introdução; Capítulo 2 - Classificação da cobertura vegetal do Brasil, Capítulo 3 - Biomas do Brasil, Capítulo 4 - A reserva legal na Amazônia Legal; Capítulo 5 - Conclusão. |
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dc.description.abstract |
O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade das normas do Código Florestal na Amazônia Legal, respondendo, especialmente, às seguintes perguntas: (1) onde a reserva legal será de 80% e de 35%? (2) a distinção deve ser empregada para os limites de biomas ou de fitofisionomias? e (3) nas áreas de transição entre biomas, qual valor aplicar? Para tanto, serão apresentados a classificação da vegetação brasileira, os biomas nacionais e as fitofisionomias abrangidas por cada um, juntamente com as determinações do Código Florestal quanto à reserva legal. Serão confrontados os ditames do Código Florestal com os mapas de cobertura vegetal e de biomas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Será avaliada, também, a legislação florestal do Estado de Mato Grosso e seus conflitos com o Código Florestal, uma vez que esse estado estabeleceu a reserva legal de 50 % da propriedade nas áreas de transição entre Floresta Amazônica e o Cerrado. |
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dc.format |
23 páginas |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Câmara dos Deputados |
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dc.subject.classification |
Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal |
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dc.subject.classification |
Ciências Florestais::Meio ambiente::Ecologia e ecossistemas florestais |
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dc.title |
Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal |
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dc.type |
Texto Técnico |
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