Reforma agrária e gestão ambiental: encontros e desencontros

Abstract

Este estudo tem como objetivo geral avaliar a interface da Política Ambiental com a Política de Reforma Agrária no Brasil. Para tanto, buscou-se caracterizar a evolução da dimensão ambiental nas ações de reforma agrária, com ênfase no processo de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento. Procurou-se também identificar práticas de gestão ambiental entre os assentados e verificar como a questão ambiental está sendo tratada no processo de obtenção de terras e implantação dos assentamentos. Além da obtenção de dados secundários em referências bibliográficas e fontes documentais, para a realização desse estudo foram obtidos dados primários, por meio de pesquisa de campo em nove assentamentos, entrevistas e aplicação de questionários com os mais diversos atores. Os resultados deste trabalho demonstram que a inserção da variável ambiental nas ações de reforma agrária ainda é muito incipiente, estando mais presente no discurso do que na prática. Tendo em vista a construção da sustentabilidade no meio rural, conclui-se que são necessárias mudanças na gestão ambiental da Reforma Agrária e na forma como vem sendo executada essa política.

The aim of this study is to evaluate the interface of the Environmental Politics with the Agrarian Reform Politics in Brazil. It sought for characterize the evolution of the environmental dimension in the actions of agrarian reform, with emphasis in the process of environmental licensing of the settlement projects. Moreover, it searched to identify practices of environmental management among the settled people and verify how the environmental question is being treated in the lands obtaining process and implantation of settlements. Beyond the obtaining of secondary data in bibliographical references and documents, for the achievement of this study were obtained primary data by field research in nine settlements, interviews and application of questionnaires with a lot of different actors. The results of this work show that the insertion of the environmental variable in the actions of agrarian reform is still much incipient and it is more present in the speech than in the practice. Considering the construction of sustainability in the rural environment, it concluded that are necessary changes in the environmental management of agrarian reform and in the way that this politics is being carried out.