Considerações sobre impactos socioambientais de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – modelagem e análise

Abstract

O objetivo desta dissertação é discutir a problemática e os conflitos que envolvem a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs. A avaliação entre os fatores socioambientais e econômicos que permeiam a discussão foi demonstrada a partir de uma modelagem sistêmica elaborada com o auxílio da ferramenta computacional STELLA - Structural Experimental Learning Laboratory with Animation, necessária para a visualização entre os componentes apresentados no estudo de caso. Para que modelagem proposta não fosse meramente conceitual, foi necessário um trabalho de campo em uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH. A fim de alcançar os objetivos propostos foram analisadas questões que permeiam as pequenas centrais hidrelétricas, tais como as legislações pertinentes do setor elétrico e do setor ambiental, a evolução do cenário do setor elétrico, principalmente no que se refere às implicações para a política de programas de energias alternativas. Novas condicionantes como a discussão sobre o aquecimento global e a busca por energias não poluentes e sustentáveis, mecanismos de incentivo à construção de pequenas centrais hidrelétricas e uma análise entre os impactos de pequenas centrais e outras usinas hidrelétricas. Apoiado nestas discussões ressalta o estudo de caso da PCH Mambaí II, situada no Nordeste Goiano, na sub-bacia do rio Corrente, dentro da sub-bacia 21 do alto Tocantins. Para a discussão do modelo foram consideradas além da PCH Mambaí II mais seis outras PCHs que estão na sub-bacia do rio Corrente e as suas implicações nos setores: ambiental (recursos naturais e recursos hídricos), econômico, social e energético, dos municípios às quais estão inseridas. Entre as conclusões da dissertação está a proposição de um estudo integrado para bacias hidrográficas, no qual considere todos os aproveitamentos hidrelétricos, tanto de pequeno quanto de grande porte. A utilização de uma ferramenta computacional na qual apresente a provável situação futura pode auxiliar nos estudos de impacto ambiental integrado. Constatou-se ainda que a construção de pequenas centrais hidrelétricas pode dinamizar a economia local de regiões isoladas, levando a um desenvolvimento humano sem graves implicações para o setor ambiental, desde que a questão socioambiental seja prioridade durante a viabilização do projeto e da construção do empreendimento.

The goal of this dissertation is to discuss the problems and conflicts that involve the construction of Small Hydropower Plants – SHPs. The evaluation between the social- environmental and economical factors that are embedded in the discussion was demonstrated from a systemic modeling prepared with the help of the computational tool STELLA - Structural Experimental Learning Laboratory with Animation, needed for the visualization between the components showed in the case study. So that the proposed modeling would not be merely conceptive, a field work in a Small Hydropower Plant – SHP was necessary. To reach the proposed objectives, were analyzed questions that concern the small hydropower plants, such as the legislations relevant to the electric and environmental fields, the evolution of the electric field scenario, especially on what refers to the implications on the politics of alternate energy programs. New conditionals like the discussion about the global warming and the search for non-polluting and sustainable energies, incentive mechanisms for the construction of small hydropower plants and an analysis on the impacts of small plants and other hydropower plants. Based on these discussions, excels the case study of the SHP Mambaí II, located in the Northeastern part of Goiás, in the sub-basin of the Corrente river, inside the 21 sub-basin of the high Tocantins. To the modeling discussion were considered, besides the SHP Mambaí II, other six SHP that are in the sub-basin of the Corrente river and their implications on the following fields: environmental (natural and water resources), economical, social and energy, of the cities which were inserted. Among the conclusions of this dissertation is the proposition of an integrated study for the hydrographic basins, in which all the hydro-electrical gains, from the smallest to the largest, are considered. The utilization of a computational tool, with which is showed the probable future situation, can help the studies of integrated ambient impacts. Were even noticed that the construction of small hydropower plants can dynamize the local economy of isolated regions, leading to a humane development without grave implications to the environmental field, as long as the social- environmental issue was a high priority in the project viability and in the undertaking construction.