O papel dos espaços protegidos privados para a conservação da biodiversidade

Abstract

O atual quadro de degradação do meio ambiente, devido, principalmente, à exploração intensa dos recursos naturais pelo homem, demonstra a urgente necessidade de adoção de ações que freiem ou reduzam a deterioração da natureza. O trabalho visou analisar o potencial dos espaços protegidos situados em propriedades privadas para a contribuição da conservação da biodiversidade, assim como verificar o papel dessas áreas no âmbito dos espaços territoriais especialmente protegidos, analisar a normatização sobre o tema e a possível contribuição desses espaços para os esforços de conservação do Brasil. Foi realizado um levantamento bibliográfico da literatura jurídica e científica sobre esses espaços protegidos, bem como uma leitura crítica desse material, seguido por uma análise da contribuição desses espaços para a conservação, com base em teorias e conceitos de ecologia e biologia da conservação. Verificou-se que os espaços protegidos privados, quais sejam reserva legal, área de preservação permanente, servidão ambiental, servidão florestal e corredores ecológicos, possuem um grande potencial para integrar os esforços de conservação do país, entretanto não possuem um tratamento adequado pelas atuais políticas ambientais de áreas protegidas. Foi proposta a adoção de uma política de áreas protegidas mais ampla, abrangendo todas as espécies de espaços territoriais especialmente protegidos, que considere a gestão integrada da paisagem, composta por áreas protegidas públicas e privadas.

The current environmental degradation, mainly due the intense exploitation of natural resources by man, demonstrates the urgent need to adopt actions that reduce or mitigate the deterioration of nature. The work aims to analyze the potential of protected areas located on private property's contribution to biodiversity conservation, and to determine the role of these areas as part of especially protected areas, to review the norms on the subject and to analyze the possible contribution of these areas to the efforts conservation in Brazil. It was conducted a literature review of legal and scientific literature on protected areas, and a critical reading of this material, followed by an analysis of the contribution of these areas for conservation based on theories and concepts of ecology and conservation biology. It was found that private protected areas, which are legal reserve, permanent preservation area, environmental easement, forest easement and ecological corridors, have great potential to integrate the conservation efforts of the country, however do not have adequate treatment by current policies environmental protected areas. It was proposed to adopt a wide policy of protected areas, covering all kinds of especially protected areas, that consider the integrated management of landscape, composed of public and private protected areas.