Gestão ambiental no setor rodoviário brasileiro: o caso da pavimentação da BR-163 no estado do Pará

Abstract

A presente dissertação objetivou discutir a aplicação dos instrumentos de gestão ambiental, atualmente utilizados pelo setor rodoviário, a partir de uma visão sócio- ambiental, utilizando o estudo de caso da pavimentação da BR-163 no estado do Pará. Para realizar o trabalho foi feito um referencial dos marcos regulatórios do setor de transporte e da questão ambiental no Brasil, bem como se recorreu ao processo histórico do planejamento no país, buscando sua interface com a evolução do rodoviarismo brasileiro. Também se buscou identificar os principais instrumentos de gestão ambiental e suas implicações no processo decisório do setor rodoviário. A compreensão do desenvolvimento e do histórico da pavimentação da BR-163 foi útil para identificar os principais impactos de uma rodovia, bem como apresentar o cenário político que envolve o processo de planejamento de construção de rodovias. Diante da confirmação da hipótese levantada quanto à falta de harmonia entre a gestão ambiental e rodoviária, foi identificada a necessidade de implantação de um SGA - Sistema de Gestão Ambiental Rodoviário que abrigasse as fases de planejamento e execução de obras rodoviárias, incluindo-se o componente territorial enquanto instrumento de gestão. Assim, foram apresentadas diferentes propostas de sistemas de gestão ambiental, cujas orientações podem ser adequadas à gestão de rodovias as quais foram inseridas dentro de um contexto territorial, dando base para que o trabalho chamou de Território Rodoviário.