A cobrança pelo uso e poluição da água: o caso da sub-bacia do rio de Ondas no Oeste da Bahia

Abstract

Nessas últimas três décadas ocorreram significativos avanços nos estudos e pesquisas sobre a cobrança pelo uso da água. Entretanto, a possibilidade real de aplicação da cobrança tem provocado dúvidas e inquietações na sociedade, principalmente devido aos poucos trabalhos desenvolvidos em que a cobrança foi efetivamente implantada. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a aplicabilidade da cobrança pelo uso e poluição da água (modelo CEIVAP) à realidade da sub-bacia do rio de Ondas, no Oeste da Bahia, considerando as limitações dos dados existentes na literatura, principalmente, em relação ao consumo de água por cultura e os instrumentos de gestão disponíveis. Na etapa inicial do trabalho, foram pesquisados e consolidados os dados dos principais usuários de água da sub-bacia. Em seguida, foi simulada a aplicação do modelo CEIVAP de cobrança pelo uso da água, com pequenas alterações baseadas em faixas de preços. Foi analisado o impacto econômico sobre as principais culturas agrícolas e setores usuários. Os resultados obtidos foram comparados com as condicionantes do modelo aplicado. A área de estudo foi a sub-bacia do rio de Ondas, localizada na fronteira agrícola do Oeste baiano, com uma área de 5.141 km2, onde a atividade econômica preponderante é o agronegócio, em que se destacam as produções de soja, algodão, milho e café. As simulações realizadas demonstraram que a cobrança na sub-bacia do rio de Ondas é viável, desde que sejam gerados pequenos impactos econômicos nos setores usuários. Contudo, ela não pode ser tão baixa que não induza a mudanças no comportamento dos usuários dos recursos hídricos. A maneira de implementar a cobrança e a conseqüente arrecadação deve ser pautada em variáveis e critérios de justiça, eficiência e sustentabilidade ambiental.