Cidades saudáveis: relacionando vigilância em saúde e o licenciamento ambiental através da geografia

Abstract

O presente trabalho traz uma reflexão acerca das cidades saudáveis, focando como preocupação a ocupação e dinâmica do espaço urbano que se dão, muitas vezes, por meio de um desenvolvimento que resulta na degradação do meio ambiente com agravos à saúde humana. Freqüentemente, ocorrem danos e agravos provenientes da não consideração de aspectos de saúde nos processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Pretende-se discutir a Geografia como fator indutor na aproximação e articulação dos Setores Saúde e Ambiental no âmbito das ações de Vigilância em Saúde. Para tanto, este trabalho traz algumas questões de partida, relacionadas ao Setor Saúde e as lacunas existentes no processo de Licenciamento Ambiental brasileiro e como a Geografia poderia ser responsável por esta articulação. Ao fim do trabalho, outras questões são apontadas como ponto de reflexão. Através de algumas análises realizadas em algumas legislações ambientais e na Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8080/1990), bem como por meio da pesquisa sobre a experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo e com os resultados obtidos em uma Oficina de Trabalho com representantes do Governo, Academia e ONGs, verificou-se, que o referencial normativo do meio ambiente relaciona o termo saúde freqüentemente, mas a saúde pouco está inserida nos estudos ambientais. Percebeu-se que ambos os Setores planejam e operam seus mecanismos no contexto das cidades. Através da experiência analisada, pôde-se perceber que o Setor Saúde possui um grande potencial para se inserir nas discussões acerca do Licenciamento Ambiental, e por meio da Oficina de Trabalho foi possível concluir que diferentes atores enxergam como fundamental a participação do Setor Saúde em processos de Licenciamento Ambiental. Também, foi detectado que tanto o Setor Saúde quanto o Ambiental utilizam conhecimentos e técnicas geográficas em seus estudos e planejamentos. Portanto, pode-se enfatizar a reflexão de que as cidades constituirão espaços mais saudáveis quando ocorrer a participação do Setor Saúde nos processos de Licenciamento Ambiental como ação de Vigilância em Saúde e, que a Geografia apresenta condições de pautar os trabalhos conjuntos entre os Setores de Saúde e Ambiental.

This study deals with healthy cities, it focuses on urban spaces occupation and dynamics including the development model that results in environmental degradation and human health problems. Frequently, damages and health problems occur because of no consideration of health aspects in the licensing environmental process for potentially polluting enterprises and productive activities. The aim was to discuss geography as an arena to approach and to articulate health and environment areas in environmental health surveillance actions. Thus, this work point out some questions about health sector and gaps on the Brazilian environmental licensing process, and how Geography could establish that articulation. Finally, more questions are highlighted to think about that. It was made the assessment of some environmental laws and the Federal Health Law (Lei Federal 8080/1990), besides a research of the Espírito Santo Health Secretary experience was conducted and a workshop hold among government, academic and NGOs representatives. It was verify that the environmental legal system frequently mentions the health term, but it doesn’t appear in the environment studies. It was observed that the city was the space for operating and planning in both sectors. The analyzed experience showed that health sector has a great potential to be include in the environmental licensing process and it was emphasized by the workshop participants the fundamental health role in that process. Also was detected that health and environment sectors use the techniques and geographic knowledge in their plans and studies. Therefore, is possible to emphasize the reflection that the cities will be healthiest spaces when surveillance health actions of the health sector were including in the environmental licensing process, moreover geography is the arena to create the work conditions between health and environmental sectors.