Legislação brasileira sobre meio ambiente: caderno 6 - qualidade ambiental

Abstract

A poluição é sem dúvida uma das externalidades negativas mais marcantes do modo de produção e consumo da sociedade moderna. A percepção de que algo errado estava acontecendo com o meio ambiente começou a aparecer, ainda que timidamente, logo no início da Revolução Industrial, quando Londres e outras cidades europeias eram atingidas pela poluição atmosférica decorrente da queima de carvão. No entanto, só a partir do final dos anos 1960 é que o movimento ambientalista surgiu com força em todo o mundo. No Brasil , a preocupação com a poluição, principalmente a atmosférica, manifestou-se mais claramente a partir da década de 1970, com o reconhecimento dos problemas que causava ao meio ambiente e à saúde da população, sobretudo nos grandes centros urbanos. Essa poluição é resultado de um complexo sistema que envolve emissões provenientes principalmente de processos industriais, de transportes, de queima de combustível industrial e doméstico, de queimadas originadas de desmatamentos ou da cultura da cana-de-açúcar, da geração de energia elétrica por usinas termelétricas e de incineração. Mas o que vem a ser exatamente poluição? Embora todos, de certa forma, tenhamos em mente um conceito, há inúmeras definições, com maior ou menor abrangência. Assim, é relevante ter uma definição oficial, que possa ser usada para estabelecer normas e padrões e exigir seu cumprimento.