Água: manual de uso: vamos cuidar de nossas águas: implementando o Plano Nacional de Recursos Híbricos

Abstract

No âmbito do poder executivo, o Ministério do Meio Ambiente, de maneira transversal, procurou dar mais um passo para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos ao construir, entre 2003 e 2005, um planejamento estratégico para a gestão de águas no País, o Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, em janeiro de 2006, o PNRH tem espaço temporal até 2020. Sob a coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA e com o apoio da Agência Nacional de Águas - ANA, o PNRH – ou Plano de Águas do Brasil - foi elaborado de forma pactuada entre os diversos segmentos da sociedade. Envolveu os demais ministérios e outras instâncias do poder público (governos e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos), usuários da indústria, turismo, agropecuária, abastecimento de água, geração de energia, entre outros, além de representações da sociedade civil, populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e organizações não governamentais. No marco da Década Mundial e Brasileira da Água (2005-2015), o PNRH tornou-se uma conquista da sociedade brasileira, pois, construído de maneira participativa, objetiva orientar a gestão de águas sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social. Inserido no Planoplurianual do governo federal - PPA, é, também, instrumento fundamental para a formulação e a gestão das políticas públicas. O PNRH parte de três desejos centrais: garantir água de melhor qualidade e em quantidade suficiente para todos; minimizar conflitos pelo uso da água, bem como melhor preparar-se para os eventos críticos, como secas e inundações; entender a conservação da água como valor socioambiental relevante. Este manual dos usos da água, publicado com o apoio do Conselho Federal de Gestão do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, conta um pouco da história da interação com as águas no Brasil. Transmite algumas das propostas do PNRH e a importância da construção de Planos Estaduais e de Bacias Higrográficas. Por fim, sob olhar de uma nova cultura das águas, o MANUAL oferece dicas para que a nossa relação com esse bem natural possa significar uma vida mais saudável para todos. Cuidar da água é cuidar da vida. É estabelecer uma relação de respeito com a fonte da existência. Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente.