A demanda por água subterrânea no Distrito Federal aumentou significativamente nas últimas décadas. Esta situação decorre, dentre outros motivos, da política do governo local de incentivo a importantes processos migratórios, fazendo com que o crescimento populacional, associado à ocupação desordenada do espaço, comprometa tanto os aspectos qualitativos como os quantitativos dos recursos hídricos subterrâneos da região. Neste sentido, faz-se necessário conhecer o potencial local dos sistemas aqüíferos para que diretrizes de gerenciamento de recursos hídricos subterrâneos sejam estabelecidas a partir de critérios técnicos, capazes de garantir a explotação sustentável do referido recurso. Assim, a principal proposta deste trabalho foi integrar em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), dados preexistentes sobre o meio físico e o tipo de uso e cobertura vegetal da terra para subsidiar os processos de gestão e outorga de água subterrânea no Distrito Federal. Com base num banco de dados georreferenciado e atualizado mediante observações de campo, foi possível definir as condições de infiltração e recarga da área, bem como classificar essas áreas em termos de pressão a que os sistemas aqüíferos estão submetidos. Para tanto, utilizou-se o método do Serviço de Conservação do Solo (SCS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o qual permitiu obter a capacidade máxima de retenção de água nos solos. Este dado foi integrado aos valores de precipitação média plurianual resultando no índice de disponibilidade hídrica da área. Este último, associado à declividade, gerou o potencial de recarga, que, agregado à vazão média de cada unidade hidrogeológica, resultou, espacialmente, no grau de favorabilidade à explotação de água subterrânea no Distrito Federal. Desse modo, propõe-se cinco classes de outorga, considerando como critérios técnicos o grau de favorabilidade à explotação e o percentual da vazão dos poços. Com base nas observações de campo, foram ainda definidas três subclasses de outorga a partir das restrições impostas, não só pelo tipo de uso antrópico, mas, também, pela pressão de explotação e pelo risco de contaminação dos aqüíferos.
In the Federal District of Brasilia (Capital of Brazil), the groundwater demand has growin significantly in the last decades. Migratory process promoted by local government policies, population increasing and inadequate territory occupation are the main factors that compromises qualitatively and quantitatively subsurface water resources. In this sense, it is necessary to establish technical criteria for the sustainable management of groundwater resources based on the local aquifer systems potentials. The main aim of the study is to organize and provide new information on the Federal District groundwater management process. The study employs pre- existent data of geology, soil, use and land cover merged into a Geographical Information System (GIS). Based on georeferenced and revised database, it was possible to define infiltration and aquifers recharge conditions as well as to classify aquifer system areas in terms of exploration pressure. In order to evaluate the maximum soil water retention capacity, the Soil Conservation Service (SCS) from United States Department of Agriculture (USDA) was used. Average long term precipitation measures was added to the database, generating the so called Water Resource Potential Map that, associated with a slope information, resulted into the Aquifer Recharge Potential Map of the region. The latter, aggregated with the mean water discharge from each hydrogeologic unit, resulted in the Groundwater Exploitation Favorability Map of the Federal District. After that, five classes of water user rights are introduced considering the aquifers favorability and the yield of the wells as the technical criteria to define the pumping percentage to each water user. Based on field observations, three water user right subclasses are defined related to restrictions imposed by the anthropogenic land use, regime of groundwater pumping and contamination risk assessment.
