O Brasil possui uma das mais modernas leis de gerenciamento de recursos hídricos do mundo, que instituiu seis instrumentos de gestão, dentre os quais a outorga de uso da água, permitindo grandes avanços no país. Neste sentido, o principal objetivo do presente trabalho foi fornecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisão pelos órgãos gestores de recursos hídricos, apresentando alternativas para aumentar a disponibilidade hídrica para outorga por meio da consideração da sazonalidade anual das vazões e da implementação de índices de sustentabilidade com foco na gestão e planejamento ao longo da hidrografia da bacia do rio Paraopeba. No primeiro trabalho foram analisados os efeitos quantitativos da adoção de períodos sazonais quadrimestrais e semestrais em comparação ao período anual para o cálculo das vazões de referência Q 7,10 , Q 90 e Q 95 , a fim de quantificar as diferenças relativas da disponibilidade hídrica entre as vazões de referência adotadas para fins de outorga de uso de água no Brasil. Os resultados mostraram que a aplicação de critérios sazonais pode propiciar aumento de até 126% na quantidade de água disponível para outorga nos períodos de maior disponibilidade hídrica para o caso da Q 7,10 . Já para as vazões associadas às permanências de 90% (Q 90 ) e 95% (Q 95 ) foram registrados aumentos de até 99%, porém, nos períodos secos a redução da disponibilidade foi de até 24,5% em comparação com o período anual. Concluiu-se que o uso dos critérios baseados no comportamento hídrico sazonal propicia flexibilização nas vazões outorgáveis em determinados períodos do ano. No segundo trabalho foram implementados índices para identificação de conflitos pelo uso da água na bacia do rio Paraopeba, sendo analisada a condição de cada segmento quanto ao total outorgado em comparação com a vazão máxima outorgável, situação relacionada a implantação do índice de identificação de conflito pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos (i cg ), e a vazão média de longa duração, que se relaciona a implantação do índice de identificação de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos (i cp ). Foram gerados mapas nos quais diferentes cores dos segmentos da hidrografia refletem a condição dos mesmos quanto ao proposto por cada índice. Os resultados da aplicação do i cg mostraram que 22,7% dos segmentos analisados enfrentam situações onde o total outorgado é superior ao total permitido para a bacia, indicando uma potencial situação de conflito pelo uso da água. Verificou-se, também, pela aplicação do i cp , que três segmentos mostraram situações de conflito onde a solução não pode ser obtida por obras de engenharia que visem à regularização de vazões. Concluiu-se que a aplicação dos índices propostos permitiu identificar segmentos da hidrografia onde potenciais conflitos pelo uso da água estão configurados, nos quais não é possível equacionar com obras para regularização de vazões.
Brazil has one of the most modern laws of water resources management in the world, which established six management tools, among these the water right allowed great advances in the field in the country. This work main objective was to provide technical-scientific knowledge for the decision making process for by water resources agencies, presenting alternatives to increase water availability for water rights by considering the annual seasonal consideration of stream flows and the implementation of sustainability index with planning and management focus on the Paraopeba River watershed hydrography. On the first paper, it was analyzed the quantitative effects on the seasonal four months and six months periods adoption comparing to the annual period for the calculation of the minimum stream flow 7Q10, Q 90 and Q 95 in order to quantify the relative differences between the minimum stream flows adopted and water right criteria in Brazil. Results show that concerning the 7Q10 the application of seasonal criteria could reflect in an increase of almost 126% on the water availability for the water right applications. The stream flows associated to the permanence of 90% (Q 90 ) and 95% (Q 95 ) of the time presented maximum increase of 99%, nevertheless, on the dry periods there was a reduction on the water availability of about 24.5% comparing to the annual period. So, the use of the criteria based on seasonal water behavior allows stream flow flexibility on water right minimum stream flow in certain annual periods. On the second paper indexes for water use conflicts identification were implemented at Paraopeba River watershed. Analysis were aimed to each segment condition about the sum of all water rights at the connection of the segment with others and the limits of water withdraw at the connection, situation related to the implementation of the water conflicts identification use index in water resources management (i cg ), and the other one related to the implementation of the water use conflicts identification index in water resources planning (i cp ) that considers all water rights at the connection of the segment with others and the long term median flow. Maps were created which each segment were colorized to reflect the condition proposed on each index. The implementation of i cg shows 22.7% of analyzed segments which has total water right above the limit for this watershed which indicates a potential situation for water use conflict. The i cp implementation shows three segments where potential conflicts for water use are configured and it is not possible to set with stream flow regularization reservoirs implementation.
