Década da educação para o desenvolvimento sustentável: relatório da pesquisa aplicada junto ao público do V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

Abstract

Alguns temas sociais ou ambientais, em função de sua importância, foram merecedores de constarem no calendário das datas comemorativas, sejam elas nacionais ou internacionais. Por exemplo, foi no intuito de se destacar a relevância da questão ambiental que se instituiu o dia 22 de abril como o Dia da Terra, ou 5 de junho como o Dia do Meio Ambiente, momentos que se realizam balanços críticos dos avanços e conquistas obtidos com as atividades desenvolvidas, e também chamadas públicas na mídia em geral, para alertar a necessidade imperativa da proteção ambiental e da construção da sustentabilidade. Contudo, outros temas merecem estímulos ainda de maiores proporções, em função das mudanças que requerem, que exigem esforços continuados e de longo prazo protagonizados por vários setores sociais, e por isso transcendem a mera criação de uma data comemorativa anual. São os Anos ou as Décadas Internacionais proclamados pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Nesse sentido, as Nações Unidas instituíram a Década da Cultura da Paz, iniciada em 2001 e a Década da Alfabetização, iniciada em 2003, por exemplo. E na mesma medida, em 20 de dezembro de 2002, durante sua 57 a sessão, a Assembléia Geral das Nações Unidas instituiu a Resolução n o 254 (Anexo 1), declarando o dia 1 o de janeiro de 2005 como o início da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, depositando na Unesco a responsabilidade pela implementação da iniciativa, adaptada à realidade de cada país, e convidando os governos a incluir as medidas necessárias para instituir a Década em seus respectivos planos de ação educacionais. Essa iniciativa, a nona Década Internacional proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, é uma proposta sugerida pelo governo japonês, foi apoiada por quarenta e seis países, e é decorrente do projeto “Educação para um Futuro Sustentável”, criado em 1994 como o principal mecanismo para a aplicação das recomendações relativas à educação, efetuadas pelas grandes conferências das Nações Unidas na década de 90 e pelas convenções da diversidade biológica, mudança climática e desertificação. Foi encaminhada à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Johannesburgo 2002), que oficializou uma recomendação à Assembléia Geral das Nações Unidas para adotar a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.