Resumo:
A Assessoria para Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, no cumprimento de sua tarefa de organizar e implementar a agenda internacional deste Ministério, tem participado dos esforços com que o Governo Brasileiro tem priorizado o fortalecimento da cooperação entre os países em desenvolvimento, de modo geral, e entre os países da América Latina e Caribe, em especial. Além desta prioridade da atual política externa do País, há que se considerar a tendência, consagrada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2002), para a formação de grupos e alianças regionais com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Neste cenário, é extremamente oportuno o esforço que o Brasil vem realizando para concepção e para a implementação do Programa Latino-Americano e Caribenho de Educação Ambiental – PLACEA, o qual deverá constituir-se um relevante instrumento de integração regional nas questões afetas à Educação Ambiental. O referido programa decerto contribuirá para a consolidação de políticas públicas nacionais de Educação Ambiental e facilitará a necessária integração regional para o desenvolvimento e implementação de programas de Educação Ambiental. Um dos desafios da atualidade é incluir o conceito de sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento e internalizar este conceito tanto nas ações governamentais como nos setores produtivos e da sociedade civil. Nos parece impossível conseguir vencer este desafio sem o instrumento da Educação Ambiental, e é com base nessa premissa que o PLACEA foi idealizado e deverá ser implementado. Este documento apresenta a concepção do Programa e contextualiza as ações esperadas na esfera regional, e foi concebido para ser implementado no marco da Rede de Formação Ambiental do PNUMA, articulado ao Plano de Barbados, à Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável e ao plano de Ação Regional do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe. O Brasil, que, durante todo o processo preparatório para a Cúpula de Joanesburgo, participou ativamente da discussão que levou à adoção da Iniciativa Latino- Americana, sente-se orgulhoso dos esforços que tem feito para transformá-la em ações concretas. Cumprimentamos todas as instituições e técnicos envolvidos na elaboração deste documento, na certeza de que a implementação do Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental poderá trazer ganhos consistentes para a questão ambiental, social e de desenvolvimento dos países da região.
