Resumo:
O Ibama vem por meio deste manual instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessários no âmbito do licenciamento ambiental federal. O objetivo é prestar esclarecimentos para a sociedade e, principalmente, para os empreendedores sobre o modelo de gestão ambiental que configura uma das interfaces da relação público/privado na gestão ambiental, contribuindo, assim, para a condução das políticas públicas em meio ambiente.
Descrição:
O conteúdo é apresentado em: Introdução; Licenciamento Ambiental; Outras Licenças e Autorizações; Documentos Técnicos para o Licenciamento; Estudos Adicionais; Procedimentos para o Licenciamento Ambiental; Cobrança dos Serviços; Fiscalização e Penalidades; Marcos Legais e Regulatórios; Instrumentos de Gestão Ambiental Associados; Siglas e Glossário; Referências Bibliográficas; Anexo.
