Este artigo tem por objetivo apresentar uma metodologia para avaliação da vazão indisponibilizada aos demais usuários de bacias hidrográficas quando da implantação de aproveitamentos hidrelétricos, visando subsidiar o aprimoramento do mecanismo de cobrança vigente para o setor hidrelétrico. Propõe-se a alteração desse mecanismo de cobrança, que é baseado na energia gerada, por uma metodologia que considere a alteração na disponibilidade hídrica causada pelas usinas e que ao mesmo tempo tenha fundamentação teórica e física. Propõe-se nesta pesquisa a adoção das vazões indisponibilizadas pelas usinas hidrelétricas para quantificar o uso da água na estrutura de cobrança. Para determinação dessas vazões, foram selecionados os modelos hidrológicos da curva de permanência e do déficit total de água. Os modelos foram aplicados às usinas hidrelétricas de Foz do Areia, Segredo, Salto Santiago e Salto Osório, situadas no rio Iguaçu, no estado do Paraná. Os resultados obtidos indicam que as usinas com capacidade de regularização são mais oneradas que as usinas a fio d’água, e que as vazões indisponibilizadas obtidas pelo método do déficit são sempre superiores às obtidas pela curva de permanência, porém bastante adequadas quando se considera o cenário da vazão máxima outorgável.
The main purpose of this article is to present a methodology to evaluate unavailable flows from hydroelectric power plants in river basins, in order to improve the water use charge mechanism for the hydroelectric sector. This research propose a change in the existing charging mechanism, which is based on the energy generated, to one that considers the changes in the water availability caused by power plants to other users in the river basin. The methodology proposes the use of unavailable flows to quantify the water use. Obtaining unavailable flows involved the use of duration curves and water deficit methods. The proposed methodology was applied to the Foz do Areia, Segredo, Salto Santiago, and Salto Osório hydroelectric power plants located on the Iguaçu River, Paraná State. The results indicate that power plants with storage capacity are more burdened than power plants without storage capacity, and that the unavailable water flows obtained by the deficit method are always greater than that obtained from the duration curve, but quite appropriate when considering the water permits scenario.
