Gestão ambiental integrada: uma abordagem interpretativa

Abstract

Esta dissertação teve por objetivo estudar e propor políticas e práticas de gestão de resíduos oriundos das atividades de mineração de calcário e calcinação nos Municípios Mineiros de Pains e Córrego Fundo. Mais especificamente, procurou-se: investigar o marco regulatório ambiental das atividades de mineração, enfocando a ação do poder público local e das empresas mineradoras e caieiras, bem como os conflitos sócio-ambientais dela decorrentes; verificar as especificidades das políticas e práticas de gestão dos resíduos implementadas pelo poder público e por empresas mineradoras e calcinadoras locais no sentido de mitigar e reduzir os impactos ambientais dos resíduos da extração de rochas calcárias e regular os conflitos sócio-ambientais; avaliar a vulnerabilidade ambiental dos municípios estudados, particularizando os seus potenciais sócio-econômico e ambiental e os principais impactos ambientais das atividades de mineração desenvolvidas pelas empresas locais; propor, levando em consideração as políticas públicas locais, iniciativas de gestão ambiental empresarial existentes, indicadores de vulnerabilidade ambiental e de potencial sócio-econômico dos municípios em estudo, a implementação de novas políticas e práticas de gestão ambiental integrada. Na análise dos resultados, fundamentou-se no quadro teórico sistematizado, que inclui um conjunto de reflexões teóricas acerca da relação entre políticas públicas e gestão ambiental integrada, e os conflitos e impactos existentes em decorrência da mineração e calcinação. No processo analítico desta dissertação enfocaram-se os principais aparatos legais, bem como a proposição prática de gestão ambiental integrada em conjunto com as políticas públicas ambientais nos municípios de Pains e Córrego Fundo, na tentativa de regular o processo de gestão dos resíduos oriundos da mineração de calcário. Este trabalho contribui para a proposição de políticas e práticas de gestão dos resíduos oriundos da mineração de rocha calcária, através da elaboração de modelos de execução da gestão ambiental integrada, bem como integra um conjunto de esforços de pesquisa que o Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Lavras vem realizando, na tentativa de consolidar grupos de pesquisas que tenham como objeto de investigação os problemas de políticas públicas e gestão ambiental.

This dissertation had the objective to study and to propose practices and policies of management of residues that come from mining activities of calcareous and calcination, at the cities of Pains and Córrego Fundo located in Minas Gerais. More specifically, it was sought : to investigate the environmental regulatory mark of mining activities, focusing on the local pubic power action as well mining and and calcination enterprises practices. Also were investigated the social- environmental conflicts that came from this actions; it was verified the specificities of the practices and policies of management of residues implemented by pubic power and local mining enterprises, in sense of reduce and mitigate the environmental impacts of extraction of calcareous rocks and regulate social- environmental conflicts; the environmental vulnerability of the studied cities was evaluated, particularly its social-economic and environmental potentials, and the main environmental impacts of mining activities developed by local enterprises; and to propose, taking into account: the local public policies; the existing initiatives of environmental management; indicators of environmental vulnerability and social-economic potential of studied counties; and the a implementation of new policies and practices of integrative environmental management: in the analysis of results, the fundaments were based in a systematized theoretical framework, which includes a group of theoretical reflections, concerning the relations among public policies, integrative environmental management, and the conflicts and the impacts resulting from mining and calcinations’ activities. In the analytical process of this dissertation, the focus was the main legal array, as well, the practical proposition of integrative environmental management, together with the environmental public policies in the cities of Pains and Córrego Fundo, in the attempt to regulate the management process of residues that come from mining of calcareous. This work contributes for the proposition of policies and practices of management of mining residues of calcareous rock, through elaboration of models of execution of integrative environmental management, as well it integrates, a research efforts that the post- undergraduaton program in management of Federal University of Lavras is doing in the attempt research groups which have as object of investigation the problems of public policies and environmental management.