dc.contributor.author |
Mudar Gerais |
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dc.date.accessioned |
2014-12-17T13:47:16Z |
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dc.date.available |
2014-12-17T13:47:16Z |
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dc.date.issued |
2012-02 |
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dc.identifier.citation |
MUDAR GERAIS. Novo código florestal. Viçosa, 2012. 99 p. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/handle/123456789/13116 |
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dc.description |
Apresentação dos conteúdo: Introdução; Capítulo I: Das disposições gerais; Capítulo II: Das áreas de preservação permanente; Capítulo III: Das áreas de uso restrito; Capítulo IV: Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados; Capítulo V: Da área de reserva legal; Capítulo VI: Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo; Capítulo VII: Do cadastro ambiental rural; Capítulo VIII: Da exploração florestal; Capítulo IX: Do controle da origem dos produtos florestais; Capítulo X: Da proibição do uso de fogo e do controle dos incêndios; Capítulo XI: Do programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente; Capítulo XII: Do controle do desmatamento; Capítulo XIII: Da agricultura familiar; Capítulo XIV: Das disposições transitórias; Capítulo XV: Das disposições complementares e finais; Referências Bibliográficas. |
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dc.description.abstract |
Estudo comparativo do Projeto de lei 1.876/99 aprovado na Câmara dos Deputados com as emendas do Senado, na totalidade dos artigos, discutido com Dep. Paulo Piau na SIF - UFV/DEF. |
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dc.description.sponsorship |
FAPEMIG, Polo de Excelência em Florestas. |
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dc.format |
99 páginas |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Mudar Gerais |
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dc.subject.classification |
Ciências Florestais::Manejo florestal::Política e legislação florestal |
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dc.title |
Novo código florestal |
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dc.type |
Texto Técnico |
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