Guia de procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal

dc.contributor.author	Ministério do Meio Ambiente, MMA
dc.contributor.author	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA
dc.contributor.author	Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID
dc.contributor.author	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD
dc.date.accessioned	2015-09-16T17:49:29Z
dc.date.available	2015-09-16T17:49:29Z
dc.date.issued	2002
dc.identifier.citation	BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Guia de procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal. Brasília, 2002. 128 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/15177
dc.description	O conteúdo é apresentado em: Introdução; Licenciamento Ambiental; Outras Licenças e Autorizações; Documentos Técnicos para o Licenciamento; Estudos Adicionais; Procedimentos para o Licenciamento Ambiental; Cobrança dos Serviços; Fiscalização e Penalidades; Marcos Legais e Regulatórios; Instrumentos de Gestão Ambiental Associados; Siglas e Glossário; Referências Bibliográficas; Anexo.	pt_BR
dc.description.abstract	O Ibama vem por meio deste manual instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessários no âmbito do licenciamento ambiental federal. O objetivo é prestar esclarecimentos para a sociedade e, principalmente, para os empreendedores sobre o modelo de gestão ambiental que configura uma das interfaces da relação público/privado na gestão ambiental, contribuindo, assim, para a condução das políticas públicas em meio ambiente.	pt_BR
dc.format	128 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente::Gestão ambiental	pt_BR
dc.subject.classification	Ciências Florestais::Meio ambiente::Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.title	Guia de procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal	pt_BR
dc.type	Documento Jurídico	pt_BR