Sistemas locais de apropriação dos recursos e suas implicações para projetos de manejo comunitário: um estudo de caso numa comunidade tradicional da Floresta Nacional do Tapajós – PA

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar, a partir de um estudo de caso em uma comunidade tradicional da FLONA do Tapajós, os sistemas locais de apropriação e uso dos recursos e suas implicações para os projetos de manejo comunitário. Foram utilizados métodos convencionais e participativos, com ênfase no mapeamento comunitário. Em geral, os projetos de manejo comunitário assumem que as populações rurais, sob regime de propriedade comum, manejam de forma coletiva todos os recursos. Entretanto, existe um gradiente de apropriação e uso dos recursos, que vai desde o acesso aberto, uso comum até o uso individual. Também concebem as comunidades rurais como unidades sociais indiferenciadas, sem diversidade de interesses e necessidades. Partindo desses pressupostos, os projetos tendem a idealizar a alocação dos recursos como sendo coletivistas, ou seja, todos os moradores de uma mesma comunidade teriam capacidades iguais de poder e recursos. Seguindo essa lógica, muitas intervenções são planejadas visando o uso coletivo dos recursos, quando na realidade existem regras locais e variáveis sociais como: origem das famílias, parentesco, etnicidade, religião, idade e relações de gênero; que definem a apropriação dos recursos e a organização do trabalho nestas comunidades. No caso de Piquiatuba, a comunidade está dividida em cinco núcleos familiares, com diferentes limitações e oportunidades, formados por grupos domésticos fortemente ligados por relações de parentesco e identidade religiosa. Os moradores de cada núcleo partilham sentimentos de localidade, convivência, práticas de trabalho e de auxílio mútuo. Quando os projetos são direcionados aos núcleos familiares, geralmente possuem maiores chances de oferecer respostas mais acertadas aos problemas e necessidades de seus moradores, especialmente daqueles com menos visibilidade e poder, como é o caso dos moradores do núcleo familiar do Vai-Quem-Quer. Além dos fatores internos que definem os sistemas de apropriação dos recursos, o sucesso dos projetos também depende do reconhecimento pelo Estado dos direitos de posse da terra e dos recursos das populações rurais, especialmente daquelas residentes em áreas protegidas, como é o caso das comunidades da FLONA do Tapajós. Quando seus direitos são reconhecidos e respeitados, estas populações sentem-se mais motivadas a investir em práticas de manejo de longo prazo e, ao mesmo tempo, possuem maior garantia e poder de participação nas decisões sobre o uso dos recursos.

The objective this dissertation is to analyze, on the basis of case study of a traditional community in the Tapajós National Forest, local resource uses and tenure systems and their implication to community management projects. Conventional and participatory methods were used, with emphasis on community mapping. In general, projects assume that rural populations, under common property regimes practice collective management of all resources. However, there is a gradient of resource use and tenure, which range from open use, collective use to individual use. Usually these projects conceive rural communities as undifferentiated social units, without diverse interests and needs. These projects tend to idealize resource allocation based in a collectivist view. They consider that all members of individual communities have equal power and access to resources. Based on this logic many community interventions are planned with the intent of promoting collective resource use, despite the existence of local rules and social variables which define resource use and labor organization in these communities, such as: family orign, kinship, ethnicity, religion, age and gender. In the case of Piquiatuba, the community is divided into five different family groups with different limitations and opportunities, and comprised of family groups strongly linked by kinship and religious identity. Members of family groups share feelings of locality, convivance, working practices and mutual support. When the projects are directed to family groups they tend to have grates chances to offe r appropriate solutions to problems and needs of their members, especially those with less visibility and power, such as the case of the family group Vai-Quem-Quer. In addition to the internal factors that define resource use and tenure systems, projects success also depends on the recognition of land tenure rights of local community by the State, specially those residents of protected areas, such as the case of communities of Tapajós National Forest. When their rights are recognized and respected, these populations feel more willing to invest in long term management practices such as forest management and, at the same time, grate power to participate in the resource decision making.