No Estado do Rio de Janeiro cresce cada vez mais a demanda por projetos de restauração
florestal. Uma das dificuldades desses projetos é o desconhecimento da oferta regional de
mudas de espécies florestais nativas. O presente trabalho tem como objetivo avaliar os
viveiros e a produção de mudas florestais da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro, bem
como realizar uma análise da legislação federal referente à produção de sementes e mudas
florestais. Para realizar o estudo referente à legislação foram feitas consultas na internet a sites
de órgãos públicos federais. Os instrumentos legais encontrados foram discutidos,
considerando o contexto político e histórico de cada época. Para avaliação dos viveiros e da
produção de mudas, foram utilizados os dados do “Diagnóstico de Coleta de Sementes e
Produção de Mudas no Rio de Janeiro”, coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente –
SEA, em parceria com outras instituições. O estudo foi realizado no Estado do Rio de Janeiro
de fevereiro a abril de 2010. Foram incluídos no diagnóstico, os viveiros florestais que
produziam mudas de espécies da Mata Atlântica, independente da quantidade, finalidade e
destinação das mesmas. A etapa de campo do diagnóstico consistiu em visitas aos 70 viveiros
levantados, nas quais foi aplicado questionário estruturado abordando vários temas
relacionados ao viveiro e a produção de mudas, requerida uma lista das espécies produzidas,
realizado o registro fotográfico do viveiro e marcadas suas coordenadas geográficas.
Observou-se que a nova legislação referente às sementes e mudas florestais criou exigências
para os produtores, visando garantir ao consumidor a identidade e a qualidade do que é
produzido. No entanto, algumas questões precisam ser revisadas e melhor formuladas visando
diminuir a “distância” existente entre a legislação e a realidade do produtor de sementes e
mudas florestais. Os 70 viveiros estão concentrados em alguns municípios e regiões, não
abrangendo o estado como um todo. Com relação à estrutura administrativa, os viveiros do
estado, são em maioria administrados por órgãos públicos, de pequeno porte e carecem de
infraestrutura para produção de mudas. Apenas cinco entre os 70 viveiros estão inscritos no
RENASEM conforme exigido pela atual legislação. As mudas são produzidas com baixa
diversidade de espécies, predominância de sacos plásticos como recipiente e pouco controle
técnico e gerencial sobre a produção. Os dados demonstram que a atividade ainda tem muito a
evoluir no estado, sendo necessárias políticas públicas visando fortalecer os viveiros já
existentes, estimular plantios de restauração da Mata Atlântica e consequentemente, a
demanda por mudas florestais nativas.
The demand for forest restoration projects grows increasingly in the State of Rio de Janeiro.
One of the difficulties that these projects are having is the lack of knowledge about the
regional offer of seedlings of native species. This study aims to evaluate the nurseries and
seedling production of species from the Atlantic Forest in the state of Rio de Janeiro, as well
as analyze the Brazilian legislation about production of forest seeds and seedlings. To conduct
the study on legislation, researches were made in internet sites of federal agencies. The legal
instruments found were discussed, considering the political and historical context of each era.
For evaluation of nurseries and seedling production, was used data from the "Diagnostic of
Seeds Collection and Seedlings Production in Rio de Janeiro", coordinated by the Secretariat
of State for the Environment – SEA-RJ, in partnership with other institutions. The study was
conducted in the state of Rio de Janeiro from February to April 2010. In the diagnostic were
included the nurseries producing seedlings of Atlantic Forest species, regardless of the
amount, purpose and destination of then. The field work consisted of visits to the 70 nurseries
surveyed, in which was applied an structured questionnaire addressing various topics related
to the nursery and the seedling production, requested a list of the species produced, performed
the photographic record of the nursery and marked its geographic coordinates. It was noted
that the new legislation concerning forest seeds and seedlings established requirements for
producers in order to guarantee for the consumer the identity and quality of what is produced.
However, some issues need to be reviewed and best formulated aiming at reducing the
"distance" between legislation and the reality of the producer of forest seeds and seedlings.
The 70 nurseries are concentrated in some cities and regions, not covering the state as a
whole. Regarding the administrative structure, the nurseries of the state, are mostly small
sized, administered by public agencies and many of them lacks infrastructure for seedling
production. Only 5 of 70 nurseries are registered to the RENASEM / MAPA as required by
the current legislation. The seedlings are produced with low diversity of species,
predominance of plastic bags as recipients and little technical and managerial control over the
production. The data shows that the activity still have a lot to develop in the state, being
necessary public policies aiming reinforce the existing nurseries, stimulate Atlantic Forest
restoration plantations and, consequently, the demand for native forest seedlings.