Segurança na propriedade da terra e a conservação de florestas tropicais na Amazônia Oriental: o caso da fronteira agrícola de Uruará, PA

Abstract

O desmatamento nos trópicos representa uma grande ameaça aos ambientes naturais em escala local, regional e global, devido às mudanças ecológicas decorrentes da destruição das florestas. Uma alternativa óbvia de política para minimizar este problema é a adoção de reservas e áreas de conservação. Este enfoque, contudo, esbarra no problema da pobreza rural. Apesar de ser possível manter pequenos agricultores e a agricultura migratória fora de áreas bem protegidas, seria irrealista assumir que esta proteção poderia ser estendida a todas as áreas de proteção por um período prolongado, em nível regional, considerando as dificuldades orçamentárias que muitos governos de países em desenvolvimento enfrentam atualmente. É preciso, então, incentivar os agricultores a adotar atividades agrícolas mais favoráveis à conservação de recursos naturais. O conceito de segurança de posse de terra, associado à ideia de direito de propriedade é sempre defendido nas discussões políticas conservacionistas. Muitas pessoas argumentam que os agricultores se sentem seguros em relação à posse da terra e no manejo de recursos escassos. Apesar destes argumentos teóricos serem convincentes, há poucos estudos empíricos que tenham testado este princípio no campo, particularmente em áreas de fronteira agrícola sob intensa pressão populacional. Estas são, sem dúvida, as áreas sob maior risco de desmatamento acelerado e degradação ambiental.