Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal

Abstract

A região de Botucatu tem tradição na indústria de exploração madeireira e possui grandes áreas de mata natural e de reflorestamento. Devido às atuais discussões sobre a Reserva Legal, este trabalho tem por objetivo conhecer a distribuição das áreas agrícolas da região em suas variadas explorações, com especial ênfase às áreas de mata natural, comparar os valores municipais com aqueles dispostos no Código Florestal Brasileiro, de forma a analisar o processo de implantação dos 20% de área de florestas em relação à área total agrícola, em nível macro municipal e regional, sem considerar as áreas de cada uma das propriedades agrícolas e nem a bacia hidrográfica às quais pertencem. Os resultados do trabalho, desenvolvido com dados secundários do projeto LUPA da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, relativos aos anos 1995/1996 e 2007/2008, mostram que todos os municípios pertencentes à região não possuem áreas de mata natural iguais ou superiores aos 20% da área total e que portanto terão que reflorestar sem finalidade exploratória, a não ser cumprir os preceitos da legislação; que o município de Pereiras apresentou no período de 1996 a 2008 leve involução na área de mata natural; que não levando em consideração possíveis incrementos futuros na área total agrícola, os municípios de Areiópolis e, em seguida, Pratânia, terão de aumentar a taxa de reflorestamento em relação à taxa de regeneração da mata natural efetiva entre 1996 e 2008, visando a atingir os 20% da área total com matas naturais ou com florestas que não venham a ser exploradas e que dentre estas, a maior velocidade deverá ser implementada pelo município de Areiópolis; que o município de Itatinga e, em menor magnitude o de Pardinho terão que empregar taxas de implantação menores que as verificadas na regeneração efetiva da mata natural entre 1996 e 2008; que os demais municípios estudados deverão empregar taxas maiores de reflorestamento do que a verificada na regeneração da mata natural no período de 1996 a 2008 e finalmente que considerando as variáveis: relação entre área de mata natural e área total, relação entre áreas a reflorestar entre 2009/2021 e 1997/2021 (mudança de velocidade), relação entre área a reflorestar por ano entre 2009 e 2021 e taxa de regeneração efetiva da mata natural entre 1996 e 2008 compensada pelo crescimento da área total rural, índice de Gini, relação entre o consumo rural total (US$) em 2008 e a área de vegetação a ser regenerada no período de 2009 a 2021 e a proporção de áreas de culturas e pastagens a serem substituídas por floresta no município, tendo por base a área de culturas e pastagens levantada em 2008, o município de Areiópolis encontrará a maior dificuldade para implantação dos 20% de florestas relativos à Reserva Legal, em nível macro, até o ano de 2021, quando termina o prazo disposto no Código Legal. Considerando-se as mesmas variáveis, os municípios de Anhembi, Conchas, Laranjal Paulista, Pereiras, Pratânia e São Manuel, terão dificuldades médias, enquanto que Bofete, Botucatu, Itatinga e Pardinho encontrarão as menores dificuldades.

The region of Botucatu, Brazil, is traditionally known for its logging industries and has large natural and reforested forests. Due to the considerations on the Legal Forest Reserve, the aim of this paper is to show the distribution of the farming areas in the region and their application – especially natural forests. Also, to compare the municipal values with those stated in the Brazilian Forestry Code in order to analyze the process of implementing 20% of forest area in relation to the total farming area, at municipal and regional levels, not considering the areas of each of the farms nor the watershed to which they belong. The work results – developed from secondary data from the LUPA Project of the State of São Paulo Department of Agriculture, years of 1995/1996 and 2007/2008 – show that all municipalities in the region of Botucatu do not have forest areas equal to or greater than 20% of total area. Therefore, a non-exploratory reforestation procedure will have to be implemented to follow legal requirements. The results also show that the municipality of Pereiras presented – from 1996 to 2008 – a slight regression in the area of natural forest; that the municipalities of Areiópolis and Pratânia will have to increase the reforestation rate over the regeneration rate of the effective natural forest area between 1996 and 2008 in order to achieve the 20% of total area with natural forests or forests which will not be explored – not taking into consideration, though, future farming increments. Still, Areiópolis will have to implement it the fastest. The results also show that the municipality of Itatinga – and, to a lesser extent, the municipality of Pardinho – will need to employ a lower implementation rate than the one verified in the effective regeneration of forests between 1996 and 2008; that the remaining municipalities studied will have to employ reforestation rates greater than the ones verified in the regeneration of forests from 1996 to 2008. Finally, the results show that, by considering the relation between natural forest areas and total areas, the relation between areas to be reforested from 2009 to 2021 and 1997 to 2021 (velocity change), the relation between the areas to be reforested year after year, from 2009 to 2021, and the effective regeneration rate of forests from 1996 to 2008, compensated by the growth in the total rural area, the Gini coefficient, coefficient 2, and the proportion of culture and pasture areas to be replaced with forests in the municipality – having as a base the culture and pasture areas surveyed in 2008 – the city of Areiópolis will face the greatest difficulties in implementing the 20% of forests with regard to the Legal Forest Reserve, until 2021, when the deadline stated by the Legal Code expires. According to the same variables, the municipalities of Anhembi, Conchas, Laranjal Paulista, Pereiras, Pratânia and São Manuel will face medium-level difficulties, whereas Bofete, Botucatu, Itatinga and Pardinho will implement it the easiest way.